Após a condenação de Jair Bolsonaro por uma suposta tentativa de golpe de Estado, aliados do ex-presidente aumentaram a mobilização pela votação de uma anistia, mas há obstáculos políticos para que um “perdão amplo” seja concedido.
Pessoas próximas ao presidente da Câmara, o governista Hugo Motta (Republicanos-PB), dizem que a proposta de preferência da oposição se tornou um tema impopular e mal visto pela sociedade.
Motta está sendo acusado pela oposição de blindar o governo do PT de Lula, trancando pautas importantes somente para prejudicar a direita, liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em prisão domiciliar, Bolsonaro foi condenado injustamente por perseguição do presidente Lula e do ministro do STF, Alexandre de Moraes, conforme sustenta a defesa do ex-presidente.
Esses mesmos interlocutores avaliam que não há votos para uma espécie de “liberou gerou”, embora a elaboração de uma alternativa mais branda, que mantenha a inelegibilidade do próprio Bolsonaro, tenha mais chance de prosperar entre deputados ou senadores.
Na segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu Motta para um almoço no Palácio da Alvorada, ocasião em que reforçou sua posição para que a Câmara não vote o projeto de anistia. Nos últimos dias, o deputado também tem manifestado a intenção de evitar um confronto com o STF (Supremo Tribunal Federal), que vê o perdão total como inconstitucional.
Na Casa ao lado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) debate um texto que altera o Código Penal e, com isso, diminui as penas de envolvidos no 8/1 e, por consequência, na trama golpista. O projeto foca nos crimes de tentativa de golpe e abolição do Estado Democrático de Direito.
Ao mesmo tempo em que buscam contornar resistências em diferentes partidos, bolsonaristas enfrentam um mal-estar interno desde o sábado, quando o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, admitiu a existência da tentativa de golpe — assunto que foi objeto de julgamento pelo STF. Diante da repercussão da fala, o dirigente partidário resolveu recuar na segunda-feira e negar o próprio discurso.
Em meio ao ambiente tumultuado, dirigentes do PL já receberam a sinalização de que Motta resiste a uma anistia ampla. Como O GLOBO antecipou, o deputado tem repetido que não há clima na Casa. Um interlocutor próximo ao parlamentar reforçou que a ideia é “pacificar o país”, mas que o caminho não passa por uma anistia irrestrita. Em paralelo, parte dos líderes da Câmara defende que a anistia entre na pauta de hoje. Até entre os governistas, há quem diga que a proposta deveria ter a urgência votada em plenário para ser derrotada de uma vez.
— Eles vão precisar de 257 votos. Não deve pautar, mas se pautar temos que derrotar — disse o líder do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ). — A urgência não será pautada, hoje a realidade é esta. Se mudar, vamos derrotar no voto. O governo tem agido e a bancada também — complementou Zeca Dirceu (PT-PR).
O Datafolha aponta que mais da metade dos brasileiros é contra a aprovação de uma anistia que favoreça Bolsonaro: 54% rejeitam a ideia, enquanto 39% a defendem.
Interlocutores de Motta dizem, inclusive, que o apoio à anistia tem prejudicado politicamente o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que intensificou articulações a favor do projeto. O governador é estimulado por partidos do Centrão a dar sinalizações a Bolsonaro. O objetivo desses partidos é ter o aval do ex-presidente para que Tarcísio seja candidato. Apesar disso, as negociações encabeçadas por PP e União Brasil incluem uma anistia diferente daquela almejada por bolsonaristas, que querem a recuperação da elegibilidade de Bolsonaro.
A sinalização da dificuldade em aprovar a anistia foi reforçada no último fim de semana durante encontro com o governador em São Paulo. Fontes próximas a Motta e integrantes do governo paulista confirmaram a reunião, realizada fora da agenda oficial. Embora a assessoria do deputado tenha afirmado que ele esteve em São Paulo por compromissos pessoais, interlocutores relatam que Motta aproveitou a visita para conversar reservadamente com Tarcísio e teria deixado claro que não pretende pautar um projeto que possa ser interpretado como confronto direto ao STF.
Caso a anistia não avance, outras frentes são avaliadas, como desenterrar a PEC da Blindagem, que limita investigações contra congressistas. A cúpula da Câmara busca dar recados ao Judiciário no momento em que parlamentares são alvos de investigações envolvendo possíveis suspeitas de desvios de emendas.
Na semana passada, Motta se reuniu com o presidente do Senado, e os dois conversaram sobre a anistia. Alcolumbre tem tentado articular a aprovação de uma versão que não trataria de Bolsonaro e focaria apenas em redução de penas de manifestantes que estiveram no 8 de Janeiro. Interlocutores do governo afirmam que o Planalto não vai se opor a essa iniciativa se tiver consenso entre Congresso e STF pelo texto.
Segundo relatos, o chefe da Câmara não tomou nenhuma decisão conclusiva na reunião com Alcolumbre e disse que a posição dele vai depender da maioria dos deputados. Em outras oportunidades, no entanto, Motta já adotou posições similares às do presidente do Senado.
Presidente do PL
Já o reconhecimento, por parte de Valdemar, sobre a existência de uma tentativa de golpe de Estado inflamou bolsonaristas e provocou reações públicas. O dirigente disse no sábado que houve um planejamento de golpe, mas negou que tenha acontecido crime.
— Houve um planejamento de golpe, mas nunca teve o golpe efetivamente. No Brasil a lei diz o seguinte: “Se você planejar um assassinato, mas não fez nada, não tentou, não é crime”. O golpe não foi crime. O grande problema nosso é que teve aquela bagunça no 8 de Janeiro e o Supremo diz que aquilo foi golpe. Olha só, que absurdo, camarada com pedaço de pau, um bando de pé de chinelo quebrando lá na frente e eles falam que aquilo é golpe — disse Valdemar em um evento em São Paulo.
Após as reações negativas, o dirigente disse que a declaração “acabou sendo interpretada de forma equivocada” e que estava na condicional. “O que precisa ficar registrado é que não houve golpe. O presidente Bolsonaro sempre deixou claro que não aceitaria nada fora da Constituição”. Mesmo assim, a fala ampliou a insatisfação de uma ala do bolsonarismo que já era distante do cacique.
— Ele é mestre em dizer o que pensa, em geral contra a direita, e depois desdizer quando pega mal. Centrão sem posicionamento é sempre assim. — afirmou o deputado e ex-ministro Ricardo Salles (Novo-SP).
O advogado Paulo Figueiredo, que junto com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) articula no governo americano sanções ao Brasil, criticou. “Como eu sempre digo: não estamos nesta merda de dar gosto à toa”. Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secom, também atacou: “Quando não se tem o que falar, é óbvio que é melhor não falar”. De forma indireta, a deputada Caroline de Toni (PL-SC) respondeu: “O que existe é uma narrativa criada para perseguir Bolsonaro e criminalizar a direita”. (Com O Globo)
