A Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) lançou na terça-feira (15) duas cartas abertas direcionadas aos candidatos à Presidência da República e ao Congresso Nacional.
Os documentos reúnem reivindicações da categoria que passam por salário, relações de trabalho, inteligência artificial, plataformas digitais e comunicação pública.
Entre as principais demandas estão a criação de um Piso Salarial Nacional para jornalistas e medidas contra a chamada “pejotização”, modelo no qual profissionais são contratados como pessoas jurídicas e deixam de ter direitos previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
A entidade também colocou o avanço da inteligência artificial entre as preocupações para os próximos anos.
Para a Fenaj, plataformas digitais, principalmente as sediadas nos Estados Unidos, utilizam conteúdos produzidos por jornalistas sem oferecer uma contrapartida financeira adequada.
“A utilização de conteúdo jornalístico por essas ferramentas deve não apenas assegurar transparência, mas remuneração justa a quem produziu a informação”, defende a entidade.
A proposta apresentada aos candidatos inclui ainda a criação do Funajor (Fundo Nacional de Apoio e Fomento ao Jornalismo). A ideia é financiar o fundo com recursos provenientes da tributação de grandes plataformas multinacionais e direcionar o dinheiro ao fortalecimento do jornalismo regional, comunitário e independente.
Comunicação pública
Na carta destinada aos presidenciáveis, a Fenaj também pede o fortalecimento da EBC (Empresa Brasil de Comunicação). A entidade defende maior autonomia editorial e financiamento público permanente para a empresa.
Segundo a federação, a EBC deve ocupar papel central no sistema público de comunicação e na produção de conteúdos voltados à cidadania.
Lei do Multimídia entra na pauta
Já no documento destinado aos candidatos ao Congresso Nacional, a Fenaj pede a revogação da chamada Lei do Multimídia, sancionada em janeiro de 2026.
A legislação criou a figura do profissional multimídia, que pode exercer diferentes atividades relacionadas à criação, produção e edição de conteúdo.
A Fenaj argumenta que a medida pode provocar sobreposição de atribuições historicamente exercidas por categorias profissionais específicas e considera a legislação um risco para o futuro da profissão de jornalista.
Com as duas cartas, a entidade tenta colocar as reivindicações dos jornalistas no debate eleitoral e obter compromissos dos candidatos sobre relações de trabalho, financiamento do jornalismo, inteligência artificial e atuação das grandes plataformas digitais. (EBC)
