Conforme pauta da Ordem do Dia, os deputados devem votar, na manhã desta quinta-feira (3), durante a sessão ordinária da aLEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), o texto final de proposta “Setembro Amarelo vai à Escola”, que visa orientar sobre a prevenção à automutilação e ao suicídio.
Além dessa proposição, estão pautadas outras três para a sessão, que tem início às 9h e pode é aberta à participação de toda a sociedade.
De autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), o Projeto de Lei 204/2024 deve ter a redação final apreciada nesta manhã. O projeto institui a campanha “Setembro Amarelo vai à Escola” a ser realizada no mês de setembro.
O objetivo é sensibilizar e incentivar a realização de atividades educacionais sobre a prevenção à automutilação e ao suicídio, com ações de mobilização, palestras, debates, encontros, panfletagens, eventos e seminários visando à divulgação do Setembro Amarelo, estendendo-se as atividades durante todo o mês.
As ações educativas serão voltadas ao público escolar, contemplando prioritariamente alunos do ensino médio das escolas estaduais, podendo, entretanto, ser realizado em escolas municipais e estabelecimentos particulares de ensino.
Os deputados também devem votar, em segunda discussão, o Projeto de Lei 146/2023, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que obriga as operadoras privadas de planos de saúde, com atuação no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a encaminhar aviso prévio aos beneficiários com Transtorno do Espectro Autista (TEA) informando sobre a suspensão ou o cancelamento de seus serviços.
Em primeira discussão, os deputados devem votar o Projeto de Lei 18/2025, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de elevadores, destinados ao uso coletivo, para o transporte de maca em edifícios públicos ou privados, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos que menciona.
Pautado para discussão única, o Projeto de Resolução 4/2025, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), concede o Título de Cidadã Sul-mato-grossense a quem especifica.
