O deputado federal José Medeiros (PL-MT) protocolou representação na Procuradoria-Geral da República contra um vídeo produzido com inteligência artificial que simula o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em versão rejuvenescida e associada a atributos de força e resistência política.
O documento, ao qual a Jovem Pan teve acesso, pede que o conteúdo seja submetido aos mesmos critérios já aplicados a casos envolvendo deepfakes de Jair Bolsonaro, sob pena de tratamento seletivo por parte das instituições eleitorais.
De acordo com o texto, a representação pede diligências para identificar autoria, financiamento e eventual coordenação na distribuição do material, além de preservação de provas digitais como metadados e registros de publicação.
Medeiros também solicita que a PGR avalie pedido de remoção liminar do vídeo à Justiça Eleitoral, caso sejam constatados indícios de violação às normas do TSE sobre conteúdo sintético para 2026, e sugere o envio de cópia da representação ao Supremo Tribunal Federal, para que a Corte avalie eventual conexão com medidas cautelares já em vigor envolvendo restrições a manifestações político-eleitorais.
Ainda segundo o documento, o deputado argumenta que a existência de rótulo informando o uso de IA não é suficiente, por si só, para afastar a apuração de eventual ilícito, e defende que a análise deve considerar finalidade, alcance e financiamento do conteúdo. A representação pede ainda que o Ministério Público Eleitoral avalie a propositura de Ação de Investigação Judicial Eleitoral, caso fiquem configurados elementos de abuso de poder econômico, político ou uso indevido dos meios de comunicação. (Jovem Pan)
