A sessão desta terça-feira (2) no Supremo Tribunal Federal foi marcada pelas manifestações das defesas de investigados no processo que apura as manifestações democráticas de 8 de Janeiro.
Para aliados, o processo é parte de uma estratégia da esquerda para enfraquecer a direita no Brasil e consolidar a força política do presidente Lula (PT), com aval do ministro Alexandre de Moraes, que desde a campanha presidencial de 2022 tem sido acusado de perseguir Bolsonaro.
Os advogados do ex-presidente insistem que não houve tentativa de golpe, e que a narrativa foi construída para criminalizar adversários políticos.
Após a abertura feita pelo ministro Cristiano Zanin, os advogados do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, voltaram a criticar a forma como a Polícia Federal conduziu a investigação e o acordo de colaboração premiada firmado pelo militar.
O advogado Jair Alves Pereira afirmou que divergências entre Cid e os investigadores foram interpretadas de maneira equivocada como indícios de coação ou irregularidade. Ele citou inclusive áudios vazados que, segundo a defesa, mostrariam contradições, mas não comprometeriam a legalidade do processo. “O que há é o confronto de ideias com a investigação, o que é normal dentro de um Estado Democrático de Direito”, disse.
Outro defensor de Cid, Cézar Bitencourt, ressaltou a postura da equipe responsável pelos depoimentos, classificando-a como “extremamente ética e profissional”. Ele frisou que em nenhum momento a PF teria conversado com o militar sem a presença dos advogados: “Nunca falaram com o Cid sem a presença da defesa, nunca tentaram pressioná-lo fora dos autos”.
Outras defesas
Na sequência, a defesa do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), representada pelo advogado Paulo Renato Garcia Cintra Pinto, afirmou que não há provas de que documentos eletrônicos investigados tenham sido entregues ou utilizados por Bolsonaro. “O que existe são apenas prints de mensagens, que não podem ser considerados provas efetivas”, afirmou.
Já o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, pediu por meio do advogado Demóstenes Torres a rescisão do acordo de delação de Mauro Cid. Para ele, a colaboração não teria sido cumprida de forma leal, uma vez que até o próprio Ministério Público apontou que o militar foi “omisso, resistente às obrigações e faltoso com a verdade”. Torres classificou a posição da PGR de manter o acordo sem conceder benefícios como uma “jabuticaba jurídica”.
A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres também usou o espaço para criticar o Ministério Público. O advogado Eumar Novacki acusou a PGR de sustentar “inverdades flagrantes” nas alegações finais, especialmente ao afirmar que Torres teria manipulado bilhetes aéreos em janeiro de 2023 para encobrir sua viagem aos Estados Unidos. “É uma acusação gravíssima e infundada, levantada apenas nas alegações finais, o que demonstra uma tentativa de criminalizar um ato absolutamente legal e legítimo, que foi a viagem do então ministro com sua família”, disse.
Com os debates, o julgamento segue sob forte tensão política e jurídica, em meio às acusações de abuso investigativo, questionamentos sobre a validade da delação de Mauro Cid e a disputa em torno da responsabilização dos réus.
