Durante uma vistoria realizada na Colmeia (um dos Campos de Concentração que abriga manifestantes do ato de 8 de janeiro), penitenciária feminina de Brasília, na semana passada, a DPDF (Defensoria Pública do Distrito Federal) constatou uma série de irregularidades do ponto de vista dos direitos humanos.
A maioria das pessoas presas entre os dias 8 e 9 de janeiro em Brasília não tem advogado ou recebeu assistência jurídica considerada insuficiente, segundo o MPDFT, que instaurou procedimento para acompanhar e fiscalizar a prestação de assistência jurídica às mais de 900 pessoas que continuavam presas até a segunda-feira (27).
Além do mais, muitos manifestantes não têm envolvimento com o quebra-quebra nos prédios dos Poderes, ato que está sendo atribuído a petistas infiltrados no movimento, conforme vários vídeos que circulam até hoje nas redes sociais.
Não é à toa que o próprio presidente Lula, eleito sob suspeita de fraude nas urnas eletrônicas, articula forte na tentativa de impedir a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), no Congresso Nacional, para apurar o caso.
Em uma das alas, que abriga 137 mulheres, há somente dois vasos sanitários e um chuveiro disponíveis. A chefe da DPDF, Emmanuela Saboya, disse ainda que a Colmeia está com superlotação, e a alimentação das detentas é inapropriada.
“Muitas presas nem conheciam Brasília e vieram para cá pensando em participar de uma passeata”, relatou Emmanuela. “São mulheres que têm filhos pequenos e pais idosos. Muitas têm comorbidades, problemas de saúde graves. Eu mesma entrevistei três que têm câncer e estão em tratamento.”
A chefe da DPDF ressaltou que muitas manifestantes presas precisam de remédios especiais, que não são distribuídos pelo Sistema Único de Saúde.
“As famílias moram longe e não têm como enviar essas medicações”, constatou Emmanuela. “Muitas pessoas, inclusive, estão em risco de perder seu trabalho, porque já faz mais de 30, 40 dias que não vão trabalhar.”
Outro problema identificado é a questão do direito de defesa. Segundo a chefe da DPDF, manifestantes presas relatam que não conseguem contato com seus advogados.
Algumas delas, que foram presas no Quartel-General do Exército em 9 de fevereiro, dizem que foram obrigadas a entrar em ônibus e que não sabiam que estavam sendo presas — só se deram conta na Colmeia.
PRISÕES
Ao todo, estão presos há mais de 50 dias 605 homens e 305 mulheres. A Ordem dos Advogados do Brasil e o Departamento Penitenciário do DF já formularam pedidos ao STF (Supremo Tribunal Federal) para transferir os presos aos seus Estados de origem — apenas 30 seriam de Brasília, mas o ministro Alexandre de Moraes, que ordenou as prisões, ainda não se manifestou.
Depois dos atos de vandalismo nos prédios da Praça dos Três Poderes, mais de 1,4 mil pessoas foram presas, por ordem de Moraes, incluindo quem apenas estava acampando em frente ao quartel do Exército, em Brasília. (Com informações da Revista Oeste)