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Política

Assembleia Legislativa prorroga período de atuação das comissões parlamentares 

Colegiados ficarão em vigência durante este ano e o próximo, correspondentes à 3ª e 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura.

Conjuntura Online
13/03/25 às 05h58
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Propositor foi o deputado Lidio Lopes (Foto: Alems)

A Mesa Diretora da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) publicou, no Diário Oficial da Casa de Leis de quarta-feira (12), atos de instituição e prorrogação de frentes parlamentares.

Esses grupos de trabalho ficarão em vigência durante este ano e o próximo, correspondentes à 3ª e 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura. 

O Ato 7/2025 institui a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, que será coordenada pelo deputado Lidio Lopes (Patriota).

Conforme o documento, a finalidade é propor, implementar, discutir, apoiar e acompanhar as políticas públicas em vista do fortalecimento da defesa dos direitos das crianças e adolescentes, nas esferas dos governos estadual e federal.

Além do propositor, são membros do grupo de trabalho os parlamentares Caravina (PSDB), Jamilson Name (PSDB), Marcio Fernandes (MDB), Paulo Corrêa (PSDB), Paulo Duarte (PSB), Renato Câmara (MDB) e Zé Teixeira (PSDB). 

De acordo com a Mesa Diretora, foi prorrogado o funcionamento de quatro grupos de trabalho: Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Família, Frente Parlamentar em Defesa da Educação, Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Deficiência e Frente Parlamentar Municipalista. Os requerimentos para prorrogação das frentes estão disponíveis no Diário Oficial do Parlamento Estadual. 

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