Três projetos de lei estão na pauta da Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira (12) na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
As propostas versam sobre declaração de Utilidade Pública Estadual e instituição de data comemorativa. A sessão tem início às 9h e é aberta à participação de toda sociedade.
Para ser votado em primeira discussão, o Projeto de Lei 280/2024, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), institui e inclui no Anexo do calendário oficial de eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Dia dos Legendários, que será comemorado anualmente, no dia 13 de julho.
Em discussão única os parlamentares apreciarão dois projetos de lei. O Projeto de Lei 279/2024, do deputado Junior Mochi (MDB), declara a Utilidade Pública da Associação Ação Amando Vidas, com sede no Município de Campo Grande.
Por fim, o Projeto de Lei 294/2024, de autoria do deputado Londres Machado (PP), declara de Utilidade Pública Estadual a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Taquarussu-MS.
