O debate sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil chegou à tribuna da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) nesta quinta-feira (5).
Durante a sessão plenária, os deputados estaduais Pedro Kemp (PT) e Zé Teixeira (PSDB) apresentaram posições distintas sobre o tema, que atualmente está em discussão no Congresso Nacional e passou a ganhar força no cenário político do país.
O primeiro a abordar o assunto foi Kemp, que destacou que a proposta de revisão da escala tradicional de trabalho integra a pauta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo ele, há um movimento nacional para discutir o fim da escala 6x1 — seis dias de trabalho para um de descanso — com a adoção de modelos considerados mais equilibrados, como a escala 5x2.
“É uma prioridade do Governo Lula em 2026 a redução da jornada de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras, uma tendência mundial. Queremos o fim da escala 6x1 aqui no Brasil. Há hoje um debate para aprovar a escala 5x2, com cinco dias trabalhados e dois de descanso para a classe trabalhadora”, afirmou o parlamentar.
Kemp também citou estudos que indicam benefícios sociais e produtivos com a diminuição da carga horária semanal. De acordo com ele, a mudança pode gerar melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores, impacto positivo na saúde física e mental e maior convivência familiar, fatores que, segundo pesquisas, tendem a refletir no aumento da produtividade.
O deputado ainda ressaltou que a medida pode ter impacto relevante para as mulheres, que muitas vezes acumulam dupla jornada entre trabalho formal e atividades domésticas. Ele mencionou levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) indicando que cerca de 44 milhões de trabalhadores com carteira assinada no Brasil possuem contratos superiores a 44 horas semanais.
Apesar das argumentações favoráveis, Kemp reconheceu que o tema divide opiniões no país. “Há posicionamentos contrários de entidades empresariais e industriais que afirmam que a medida pode gerar custos bilionários, inflação e até demissões”, ponderou.
Dinâmica do mercado
Na mesma sessão, o deputado Zé Teixeira apresentou visão diferente sobre a proposta. Para ele, a relação entre capital e trabalho não pode ser dissociada e a discussão sobre carga horária deveria considerar a dinâmica do mercado.
“O capital nunca anda separado do trabalho. Quem não trabalha não terá capital, porque o capital compra o trabalho de quem quer vender sua força de trabalho”, disse.
O parlamentar também destacou que mudanças no mercado, como a digitalização de serviços, já vêm alterando a realidade do emprego em diversos setores. Segundo ele, a redução da jornada não deveria ser imposta por lei.
“Não sou contra a pessoa trabalhar menos, desde que queira. O que acho é que isso não deve ser imposto por lei. Essa discussão precisa considerar quem emprega e quem trabalha”, argumentou.
Debate nacional
A discussão sobre a redução da jornada ganhou novo impulso nesta semana após o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmar que o governo federal avalia encaminhar ao Congresso um projeto de lei com tramitação em regime de urgência para tratar do fim da escala 6x1.
A declaração foi feita durante a II Conferência Nacional do Trabalho, evento que reúne representantes do governo, trabalhadores e empregadores para discutir políticas públicas voltadas ao mercado laboral.
Caso avance no Congresso, a proposta poderá provocar um dos debates mais amplos sobre relações de trabalho no país nas últimas décadas, envolvendo sindicatos, entidades empresariais e especialistas em economia e produtividade.
