Queimar para produzir pasto ou cultivos será tratada como crime no Pantanal

A prática de “queimas controladas” para manejo, seja para pasto ou para qualquer cultivo, em áreas da Amazônia, Cerrado e Pantanal está proibida e será criminalizada, ao menos até os últimos meses do ano.

A afirmação foi feita nesta segunda-feira (24) pela ministra do MMA (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Marina Silva, após a segunda reunião da sala de situação instalada pelo governo para tratar dos danos causados pela seca na Amazônia e pelas queimadas no Pantanal.

Para Amazônia e Cerrado, a restrição está válida até 30 de novembro. No caso do Pantanal, a data é 31 de dezembro.

Crise no bioma

De acordo com a ministra, o combate aos incêndios provocados será um dos principais focos de enfrentamento à seca no Pantanal – a mais grave em 70 anos.

Marina Silva ainda apontou os fatores responsáveis pela crise no bioma: além dos incêndios criminosos, a mudança climática e o agravamento do efeito prolongado dos fenômenos El Niño e La Niña. Ela mencionou também a influência do desmatamento: “os municípios que mais desmatam são também os mais atingidos pelos incêndios”, disse.

A sala de situação deve se reunir pela terceira vez esta semana, para avançar nas decisões práticas envolvendo vários ministérios: Meio Ambiente, Integração e Desenvolvimento Regional, Transportes, Planejamento e Orçamento, Justiça e Segurança Pública, Defesa e Comunicação Social.

Ida ao Pantanal

As ministras Marina Silva, do Meio Ambiente, e Simone Tebet, do Planejamento, vão liderar a comitiva que chega a Corumbá, em Mato Grosso do Sul, na próxima sexta-feira (28).

Corumbá está em uma das regiões que mais sofre com os incêndios. É um importante ponto logístico para as operações de enfrentamento às queimadas, recebendo equipamentos e equipes que atuam diretamente nos focos de incêndio.

O objetivo das ministras é entrar em contato com a realidade local e fazer reuniões com autoridades e representantes da sociedade.

Além da batalha contra as queimadas, o governo decidiu liberar um aporte imediato de mais de R$ 100 milhões para recompor cortes feitos pelo Congresso Nacional — que representaram 15% dos recursos previstos para a área ambiental.

Uma das preocupações é como salvar e acomodar animais selvagens. Em 2020, segundo informou o secretário de Controle de Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, André Lima, à CNN, foram incinerados 17 milhões de vertebrados no Pantanal por causa das queimadas.

Dados

Análise da ONG WWF-Brasil, segundo dados disponíveis do Programa Queimadas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), aponta que o Pantanal registrou 880 focos de queimadas em 2024, crescimento de quase 900% em comparação ao mesmo período do ano passado.

As chuvas também estão abaixo das médias históricas, o que afeta diretamente o ecossistema, possibilitando mais incêndios.

Já no bioma da Amazônia, dados do final do mês de maio dão conta de que a floresta enfrenta uma das maiores queimadas já registradas nos primeiros quatro meses do ano.

Mais de 12 mil quilômetros quadrados da floresta amazônica brasileira foram queimados entre janeiro e abril, o maior número em mais de duas décadas de dados compilados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).