O primeiro repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de novembro para as 5.570 prefeituras brasileiras registrou um crescimento de 17,45%, de acordo com a CNM (Confederação Nacional de Municípios), a qual a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) é filiada.
Na última sexta-feira (8), o montante transferido referente ao 1º decêndio do mês foi de R$ 8,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o repasse alcançou R$ 10,6 bilhões.
A CNM ressaltou que esse 1º decêndio, geralmente o maior do mês, representa quase metade do total mensal esperado, impactado pela arrecadação de dias específicos do mês anterior.
Uma nova metodologia de estimativa foi implementada pela Confederação, e os dados apontam excelente precisão, com o valor realizado muito próximo do previsto, de R$ 10,686 bilhões.
Para orientar melhor os gestores municipais, a entidade tem divulgado previsões do FPM, incluindo o primeiro decêndio de cada mês.
Em comparação com o mesmo período de 2022, o FPM apresentou um crescimento de 16,83%, refletindo um cenário de aumento na arrecadação e ampliação do apoio federal aos municípios brasileiros.
Assim, a fim de fornecer mais informações para os gestores, a entidade vem provendo, nos últimos meses, a previsão da primeira quota de cada mês.
De acordo com os dados da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), o 1º decêndio de novembro de 2024, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 17,45%.
