A Emha (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários) realizará nesta quinta-feira (15), às 16 horas, a entrega de 40 contratos de regularização fundiária urbana em sua sede.
Os beneficiados são moradores de diversos bairros da cidade, e a iniciativa busca formalizar a posse de imóveis por meio de contratos de compra e venda.
As famílias contempladas foram selecionadas após uma análise documental rigorosa, com os valores dos contratos sendo determinados de acordo com a classificação em uma das modalidades, Reurb-S ou Reurb-E. Este ato jurídico confere às famílias a titularidade de seus imóveis, proporcionando a segurança necessária para que possam realizar investimentos em reformas e ampliações, além de promover a valorização das propriedades.
A regularização fundiária é uma ação fundamental para garantir o direito à moradia digna, assegurando aos cidadãos a tranquilidade de possuírem a documentação legal de suas residências, o que reflete em maior estabilidade e qualidade de vida para a população.
