A Polícia Federal aponta, em inquérito que investiga a venda de sentenças por desembargadores de Mato Grosso do Sul, que o desembargador Marcos José de Brito Rodrigues teria revertido uma decisão anterior de sua própria autoria para beneficiar um pecuarista.
O esquema, segundo a investigação, causou prejuízos ao Banco do Brasil em diversos processos judiciais.
Na ação, o pecuarista propõe revisão de contratos com o Banco Brasil referentes a financiamento de veículo e abertura de crédito alegando que “há cláusulas contratuais e encargos financeiros abusivos”.
Em uma primeira decisão, o desembargador Marcos Brito aceitou a revisão e decidiu que o pecuarista deveria arcar com o pagamento de 100% das custas e despesas do processo. Mas, conforme a polícia, o magistrado, que era relator no processo, “revogou sua própria decisão, beneficiando o pecuarista”.
Na revogação, o desembargador decidiu que o homem deveria arcar com 80% (e não mais 100%) das custas e despesas do processo e, o Banco do Brasil, com os 20% restantes. A causa foi estimada em R$ 3 milhões, segundo a PF.
“É importante relembrar que a pretensão [do pecuarista] era a de afastar cláusulas previstas em contratos de financiamento assinados com o Banco do Brasil, de forma que o deferimento parcial, em sede de embargos de declaração com efeitos infringentes, em uma ação milionária, gera grande proveito econômico para [pecuarista]”, conclui a PF.
O g1 não conseguiu contato com a defesa de Marcos José de Brito Rodrigues até a última atualização desta reportagem.
