O Governo de Mato Grosso do Sul levou ao debate internacional o Protege, Programa de Estado de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, durante a 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, realizada na sede da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova Iorque.
A apresentação pela subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Manuela Nicodemos Bailosa, dentro da programação paralela da Commission on the Status of Women (CSW70), principal fórum intergovernamental global dedicado à promoção da igualdade de gênero e ao empoderamento das mulheres.
O encontro reúne representantes de Estados-membros, organismos internacionais e organizações da sociedade civil de diferentes países para discutir avanços e desafios na garantia dos direitos das mulheres.
Nesta edição, o tema central é “Acesso à justiça para mulheres e meninas”, além do enfrentamento à violência de gênero e a ampliação da participação feminina nos espaços de decisão.
Segundo Manuela, a CSW é um espaço estratégico para influenciar políticas públicas e promover intercâmbio de experiências entre países.
“A Comissão é historicamente fundamental na definição de políticas públicas globais de igualdade de gênero. Aqui se discutem estratégias para fortalecer o acesso à justiça, eliminar a violência contra mulheres e ampliar a participação feminina na vida pública”, afirmou.
Programa sul-mato-grossense no debate internacional
Durante a agenda na ONU, a subsecretária apresentou as diretrizes e os principais eixos do Protege, programa criado pelo Governo do Estado para ampliar a prevenção, o atendimento e o enfrentamento à violência doméstica e familiar.
O convite para apresentar a iniciativa surgiu a partir de organizações internacionais que atuam com direitos indígenas, interessadas na abordagem do programa voltada às mulheres e meninas dos povos originários.
Entre os pontos destacados na apresentação estão a interseccionalidade, a territorialização das políticas públicas e o atendimento humanizado na rede de proteção, especialmente em territórios indígenas.
“Nas premissas de execução do programa, consideramos a multiplicidade das mulheres em Mato Grosso do Sul. Nosso compromisso é levar políticas públicas para todos os territórios e formulá-las a partir da escuta ativa dessas mulheres”, explicou Manuela.
A apresentação também abordou desafios para ampliar o acesso à justiça e fortalecer a rede de atendimento, além de destacar a importância da interculturalidade nos serviços de proteção às mulheres indígenas.
