A Justiça de Mato Grosso do Sul aumentou a pena de um homem condenado por homicídio qualificado após matar e degolar um conhecido durante uma confraternização em Dois Irmãos do Buriti, em fevereiro de 2020.
O crime brutal começou com uma discussão por ciúmes e terminou em morte violenta.
A decisão, tomada pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de MS, atendeu a um recurso do MPMS (Ministério Público Estadual) e elevou a condenação do réu de 14 anos para 15 anos e 2 meses de prisão, em regime fechado.
Segundo o processo, o autor e a vítima participavam de um encontro entre amigos, com consumo de bebida alcoólica, quando o homem foi flagrado dançando com a namorada da vítima. O desentendimento começou no local, e a vítima tentou deixar o ambiente, mas foi atacada pelas costas com uma faca.
Mesmo após ser desarmado por outro participante, o assassino foi até a cozinha, pegou outra faca e degolou o homem, que já agonizava no chão.
Em primeira instância, ele havia sido condenado a 14 anos de prisão, mas o MPMS recorreu, alegando que a pena foi reduzida de forma indevida, já que a confissão do réu foi apenas parcial, tentando justificar o crime como “legítima defesa”.
Os desembargadores acataram o argumento do Ministério Público, entendendo que o acusado não colaborou com a Justiça e manteve uma versão que tentava minimizar o crime. Com isso, o tribunal aumentou a pena para 15 anos e 2 meses de reclusão em regime fechado, sem direito a redução.
