Um jovem de 29 anos acionou o STJ (Superior Tribunal de Justiça) com um pedido de Habeas Corpus, buscando anular as decisões tomadas por desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), afastados sob suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças.
De acordo com reportagem do G1, o pedido, que foi protocolado por Joaquim Pedro de Morais Filho na última segunda-feira (4), acabou sendo negado pelo STJ. Persistindo em sua demanda, Joaquim reapresentou o mesmo documento nesta terça-feira (5).
Conforme informou o Ministério Público Federal, ele possui uma acusação de atentado terrorista em uma universidade localizada em São José do Rio Preto, interior de São Paulo.
No pedido protocolado, Joaquim argumenta que a anulação das decisões se baseia na suspeita de que os desembargadores investigados estejam envolvidos em “esquemas criminosos”, apontados por “indícios preliminares de corrupção e manipulação de decisões judiciais”.
As decisões que Joaquim tenta anular incluem aquelas assinadas pelos desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Aguiar Bastos.
Esses magistrados foram alvos da operação Ultima Ratio, desencadeada pela Polícia Federal e Receita Federal no último dia 24, e seguem afastados de suas funções, usando tornozeleiras eletrônicas desde esta terça-feira (5).
Joaquim Pedro não detalhou os motivos que o levaram a pedir a anulação das decisões judiciais.
A equipe do g1 tentou contato com os advogados de Joaquim Pedro, mas até o momento da última atualização desta matéria, não obteve resposta.
