O TCU (Tribunal de Contas da União) avalizou a venda da refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, para Mubadala Capital, fundo soberano de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes.
A área técnica elaborou um documento de 26 páginas publicado em maio de 2022 que concluiu não ter havido problemas no negócio.
Os ministros do TCU avalizaram o negócio em dois julgamentos, um no dia 13 de outubro de 2021 e outro no dia 13 de maio de 2020.
“A partir do exposto, a fiscalização realizada permitiu afirmar que o processo de desinvestimento da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) atendeu aos requisitos e procedimentos previstos na Sistemática de Desinvestimentos de Ativos e Empresas da Petrobras, e, adicionalmente, que não foram identificadas impropriedades ou irregularidades nos demais aspectos avaliados, quais sejam, a adequação do preço ofertado para a venda, a oportunidade do momento de venda, e a devida fundamentação e informação do processo decisório”, diz o documento.
O novo comando da Petrobras, porém, avalia abrir uma investigação interna para apurar a venda. A ideia é que ela seja aberta após a troca do Conselho de Administração e, principalmente, da nova diretoria. A expectativa é de que isso ocorra em abril.
A atual cúpula da empresa avalia que nenhum movimento deve ser feito antes da posse da nova diretoria porque envolveria funcionários diretamente ligados a venda.