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Economia

STF homologa acordo de R$ 27 bi para compensar perdas dos estados com ICMS

Acordo foi firmado com a União em mediação do Supremo após redução do tributo no governo Bolsonaro

De Brasília 
02/06/23 às 20h52
Fachada do STF em Brasília (Fabio Pozzebom/ABr)

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (2), para homologar o acordo de compensação firmado entre o governo federal e os estados sobre a perda de arrecadação com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

A análise está sendo feita no plenário virtual da Corte, formato em que não há debate entre os magistrados. A sessão termina às 23h59 desta sexta.

Votaram para validar o acordo os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (2), para homologar o acordo de compensação firmado entre o governo federal e os estados sobre a perda de arrecadação com o ICMS.

A análise está sendo feita no plenário virtual da Corte, formato em que não há debate entre os magistrados. A sessão termina às 23h59 desta sexta.

Votaram para validar o acordo os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

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