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Economia

Para zerar rombo, governo comunista pensa em tirar R$ 45 bi de super-ricos

Equipe econômica conta com pacote tributário para fechar o Orçamento de 2024 e zerar o rombo das contas públicas

De Brasília 
29/08/23 às 06h23
Ministro Fernando Haddad (Fazenda)

Na tentativa de zerar o rombo nas contas públicas, o governo comunista do PT, liderado pelo presidente Lula, quer agora criar mais um modelo de imposto, desta vez para atingir os chamados super-ricos. 

As medidas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apertar a tributação dos investimentos da parcela mais rica da população atingem aplicações que somam quase R$ 2 trilhões e têm potencial de arrecadação de R$ 45 bilhões de 2023 a 2026, segundo a pasta.

Para 2024, quando o governo tem a meta de zerar o rombo das contas públicas, o governo espera arrecadar R$ 20,33 bilhões com duas propostas: a MP (Medida Provisória) e o projeto de lei assinados nesta segunda-feira, 28, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A MP altera a tributação dos fundos exclusivos de aplicações no Brasil, também chamados de fundos dos "super-ricos". Já o projeto de lei prevê a tributação anual de rendimentos de capital aplicado no exterior, os chamados fundos offshore, o que não ocorre hoje. Boa parte desses investimentos está aplicada em países considerados paraísos fiscais, que praticam baixa ou nenhuma tributação para facilitar a aplicação do capital estrangeiro.

Somente no exterior, os ativos dos chamados offshore somam R$ 1 trilhão. Já os fundos exclusivos acumulam R$ 756,8 bilhões em aplicações no Brasil.

Orçamento de 2024

Chamada pelo governo de medidas para a cobrança dos "super-ricos" e pelos congressistas de "Robin Hood", o pacote tributário divulgado dá a largada para o envio, na quinta-feira, do projeto de lei do Orçamento de 2024.

A lei orçamentária do próximo ano será enviada prevendo equilíbrio entre receitas e despesas. Mas, para isso, o governo terá de reforçar o caixa com medidas arrecadatórias, como as anunciadas hoje.

Novas medidas estão sendo esperadas até lá. Para estimar as receitas no projeto de Orçamento, o governo não precisa contar com medidas já aprovadas. Basta que o projeto de lei ou a MP já estejam tramitando no Congresso.

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