O governo comunista, liderado pelo presidente Lula (PT), publicou, no DOU (Diário Oficial da União) de sexta-feira (24/5), duas MPs (Medidas Provisórias) voltadas para regular os estoques e ampliar a oferta de arroz no Brasil, cuja produção foi afetada pelas chuvas no Rio Grande do Sul (RS).

A medida surge em meio a especulação sobre a compra do produto artificial da China, o que o Palácio do Planalto já negou, considerando essa possibilidade um fake news. 

O Planalto sustenta que Lula não vai comprar ‘arroz de plástico’ da China e que a Conab garante que todos os produtos que o país arrematar em leilão vão passar por testes de qualidade. 

A Medida Provisória nº 1.224 autoriza a venda de arroz importado por parte da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) no mercado nacional. Já a Medida Provisória nº 1.225 cria crédito extraordinário no valor total de R$ 6,698 bilhões para compra e formação de estoques reguladores do produto, por parte dos Ministérios da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, além da Conab.

O texto da MP nº 1.224 afirma que a venda de arroz beneficiado importado por parte da Conab tem como objetivo o “enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes de eventos climáticos extremos no Estado do Rio Grande do Sul”.

O documento estabelece ainda que essa comercialização poderá ser feita para “mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e outros estabelecimentos comerciais, incluindo equipamentos públicos de abastecimento, que disponham de ampla rede de pontos de venda nas regiões metropolitanas”. Os compradores deverão vender o arroz beneficiado exclusivamente para o consumidor final.

A MP nº 1.225, que abre créditos extraordinários, especifica o valor de cerca de R$ 1,9 bilhão para o Ministério da Agricultura e Pecuária. O restante da quantia, no total de R$ 4,77 bilhões, tem como destino o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, além da Conab.

Produtores

Do lado dos produtores, o receio é de que a entrada desses produtos prejudique o segmento. Entre os consumidores, surgiram dúvidas sobre a qualidade do cereal a ser comprado nos leilões.

De onde vem o arroz importado?

Não há restrições para a origem do arroz importado, mas a Conab adianta que a China não participará do leilão. O país é o maior consumidor de arroz do mundo, o que faz com que toda a sua produção, de 145 milhões de tonelada por safra, destine-se apenas ao mercado interno, que consome o mesmo volume. Não há espaço para exportações. (Com a CNN e Globo Rural)