O anúncio oficial será feito nesta sexta-feira (22), na divulgação do último relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas de 2024.Anúncio será feito nesta sexta-feira (22), na divulgação do quarto relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas.
Segundo Haddad, nenhum contingenciamento será necessário, tendo em vista que “a receita continua vindo em linha com o projetado pela Fazenda”. Por outro lado, a despesa continua crescendo, exigindo o corte no orçamento federal.
O bloqueio de despesas discricionárias acontece quando os gastos obrigatórios ultrapassam o teto previsto pelo arcabouço fiscal: de 70% do crescimento da receita acima da inflação.
Já o contingenciamento ocorre quando há descasamento entre as receitas e as despesas previstas para o ano, e o débito ultrapassa as receitas e compromete a meta fiscal do governo. (CNN)
