A ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentaram nesta quinta-feira (31) o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2024.
Atendendo o marco fiscal tramitado no Congresso, a proposição traz previsão de déficit primário zero em 2024 — ou seja, receitas primárias e despesas primárias são equivalentes.
De acordo com a CNN, Simone Tebet reiterou o “equilíbrio” da peça e indicou que a Receita Federal foi conservadora ao estimar as receitas das chamadas “medidas saneadoras”, que viabilizariam o déficit zero.
“Estamos diante de um orçamento muito equilibrado, com todas as despesas contratadas, com todas as receitas delineadas, naquilo que a receita normalmente faz que é ser conservadora com os números”, disse.
Segundo a ministra, a peça deve ir ao Congresso Nacional até às 18h desta quinta-feira. Técnicos do ministérios concedem entrevista na sequência para esmiuçar os detalhes do Orçamento.
O ministro Fernando Haddad reforçou que medidas como a expansão do Bolsa Família, do piso dos enfermeiros e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) pressionaram despesas.
O petista voltou a detalhar o conteúdo do pacote de medidas saneadoras, que disciplinam vitórias da União no Judiciário, revê renúncias fiscais e taxa a parcela mais rica da população.