O novo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou que o governo estuda zerar os impostos federais (PIS/Cofins) sobre o querosene de aviação, como parte de um pacote de medidas para conter o avanço no preço das passagens aéreas.
Como informou o g1, os preços das passagens podem subir até 20% com a alta do QAV (querosene de aviação), segundo especialistas.
Na última semana, o Ministério de Portos e Aeroportos apresentou ao Ministério da Fazenda um pacote de medidas para tentar evitar essa alta de preços. As propostas incluem ações emergenciais voltadas ao setor de aviação.
A criação de linhas de crédito para as empresas aéreas com recursos aportados pelo Tesouro.
A proposta seria a partir de uma linha operada pelo Banco do Brasil, em que as companhias poderão acessar até R$ 400 milhões, com prazo de pagamento até o final do ano.
Outra proposta prevê zerar a cobrança de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação, um dos principais custos das companhias.
O pacote também inclui a postergação do pagamento das tarifas de navegação aérea à Força Aérea Brasileira (FAB). Essa medida está sendo tratada diretamente entre a FAB e o Ministério da Fazenda.
A tarifa de navegação aérea paga à FAB é uma espécie de taxa cobrada pelo uso de serviços, auxílios e comunicações do SISCEAB (Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro).
A previsão é que representantes dos ministérios se reúnam na terça-feira (7) para definir as medidas que devem ser adotadas.
Guerra no Oriente Médio
A Petrobras anunciou na quarta-feira (1º) um aumento de mais de 50% no preço médio do combustível vendido às distribuidoras a partir deste mês, o que impacta diretamente os custos de operação das companhias aéreas.
A medida reflete o avanço do petróleo no mercado internacional, impulsionado pela guerra no Oriente Médio, que envolve Estados Unidos e Israel contra o Irã.
Para suavizar os efeitos do aumento e, possivelmente, conter os preços ao consumidor, a Petrobras anunciou um mecanismo de parcelamento dos pagamentos das distribuidoras. Além disso, o governo avalia outras medidas para reduzir os impactos.
A Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) afirmou nesta quarta-feira que o reajuste no preço do querosene de aviação pode gerar “consequências severas” para o setor — sem mencionar eventual aumento nos preços das passagens. (Com g1 - Brasília)
