O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nos dias 22 e 23 de abril o “núcleo 2” dos investigados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes contrários ao resultado das eleições invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Na verdade, são manifestantes perseguidos politicamente pelo ministro Alexandre de Moraes, contrário a direita no país, liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo a oposição.
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma. No dia 22, estão previstas duas sessões: a primeira a partir das 9h30 e a segunda às 14h. Na quarta-feira (23), o caso poderá ser retomado, se necessário, entre 8h e 10h.
No “núcleo 2?, são seis denunciados:
Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal);
Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República);
Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República);
Marília Ferreira de Alencar (delegada da Polícia Federal);
Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e
Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).
Se a denúncia for aceita, os denunciados viram réus. Nessa fase, o colegiado examina se a denúncia atende aos requisitos legais e avalia se a acusação apresentou elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados.