A escalada dos feminicídios em Mato Grosso do Sul reacendeu, nesta quarta-feira (26), a cobrança de parlamentares por políticas mais eficazes de proteção às mulheres.
Durante a sessão da Assembleia Legislativa, deputados reforçaram a urgência de respostas diante dos 37 assassinatos registrados no estado somente este ano — número que, segundo eles, revela falhas estruturais e necessidade imediata de reforço institucional.
A deputada Mara Caseiro (PSDB) abriu o debate ao lembrar a campanha internacional 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e destacar a criação do Dia Estadual de Reflexão e Memória de Vítimas de Feminicídio, previsto para 16 de fevereiro pela Lei 6.505/2025, de sua autoria.
A data homenageia a jornalista Vanessa Ricarte, morta no início do ano pelo ex-namorado, crime que levou à revisão de protocolos da Segurança Pública.
Mara defendeu a ampliação de políticas de prevenção e ressaltou o lançamento do Sistema IntegraJus Mulher MS, que agiliza em tempo real o envio de boletins de ocorrência ao Judiciário para análise de medidas protetivas. “É um avanço importante, mas ainda insuficiente diante de tantas mortes. Feminicídio não é estatística: é dor, é urgência”, afirmou.
A parlamentar também chamou atenção para o número crescente de medidas protetivas — mais de 3 mil, segundo ela — e a falta de acesso das mulheres ao histórico criminal de parceiros, o que as coloca em risco. “Muitas desconhecem o passado do agressor. É preciso garantir essa informação.”
Falta de estrutura
A deputada Lia Nogueira (PSDB) reforçou a crítica à falta de estrutura, especialmente no interior, onde delegacias especializadas não funcionam 24 horas.
Ela lembrou o caso recente de uma vítima em Dourados que havia denunciado o agressor, mas ainda assim foi morta. “Denunciar para quê, se mesmo com medida protetiva elas seguem morrendo?”, questionou. Lia também apontou a importância de ações de educação e autonomia financeira feminina.
O deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos) avaliou que o número de feminicídios pode ser ainda maior devido à subnotificação.
Ele defendeu penas mais duras e políticas que enfrentem a raiz cultural da violência. “Homens criados por mulheres ainda crescem e se voltam contra elas. É um problema profundo.”
Em aparte, Zé Teixeira (PSDB) ponderou que violência não se resume à escolaridade ou profissão. “Se fosse só educação, não haveria médico ou advogado matando a esposa. É falta de respeito”, afirmou.
Para Mara Caseiro, a mudança de comportamento é lenta, mas existe. Ela lembrou que há poucas décadas mulheres não votavam ou tinham acesso restrito ao ensino.
“A sociedade evoluiu, e as mulheres querem decidir seus destinos. Precisamos insistir nesse debate, porque a violência ainda tenta calar muitas delas.”
