Os servidores públicos municipais estão em alerta. Na próxima semana, uma série de assembleias gerais decidirá o rumo da categoria após o anúncio da prefeita Adriane Lopes (PP) de que não haverá reajuste salarial para este ano.
O movimento, segundo o portal Vox MS, já sinaliza uma possível greve geral, caso a prefeitura mantenha a posição de reajuste zero.
As reuniões ocorrerão nos dias 21 e 22 de julho, com servidores de diversas áreas debatendo a pauta que inclui a possibilidade de uma paralisação de advertência e, se necessário, uma greve por tempo indeterminado.
A decisão será tomada diante da insatisfação dos servidores com o descumprimento de um acordo firmado em maio deste ano entre o Sisem (Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais) e a gestão municipal, que não previa congelamento salarial.
Impacto inicial na Saúde
O setor mais afetado, caso a greve seja deflagrada, será a Saúde pública, que já enfrenta uma crise profunda. Médicos veterinários, psicólogos, nutricionistas, auxiliares e técnicos em saúde bucal, entre outros profissionais, terão papel central nas assembleias e no possível movimento paredista.
Calendário das assembleias
Segundo os editais publicados no Diário Oficial do Município em 16 de julho, as assembleias ocorrerão na sede do Sisem, localizada no bairro Monte Líbano, em Campo Grande. Na segunda-feira (21), às 13h30, médicos veterinários, psicólogos e nutricionistas se reúnem para deliberar. À noite, às 18h, será a vez dos auxiliares e técnicos em saúde bucal e prótese dentária. Já na terça-feira (22), os servidores efetivos da carreira em serviços de saúde discutirão os mesmos pontos da pauta.
Reivindicações e frustração
William Freitas, presidente do Sisem, explicou que além do reajuste linear com reposição da inflação, a categoria reivindica o aumento do vale-alimentação e a implementação do PCC (Plano de Cargos e Carreiras), já aprovado pela Câmara Municipal. “A decisão da prefeita rompe um compromisso firmado e gera enorme descontentamento”, afirma.
A justificativa da prefeitura
A prefeitura alega que a medida está amparada pelo PEF (Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal) do Governo Federal, cuja adesão é permitida pela Lei nº 7.443, que limita o crescimento das despesas primárias do município à inflação oficial, medida pelo IPCA.
A adesão ao PEF foi autorizada pela Lei nº 7.441, publicada no mesmo dia, e implica na suspensão de progressões funcionais e no impedimento de aumentos salariais acima da inflação enquanto durar o plano, que pode se estender por até 24 meses ou mais.
Durante coletiva no dia 11 de julho, a prefeita Adriane Lopes reforçou que não há previsão de reajuste salarial para este ano. Segundo ela, a prioridade é garantir o equilíbrio fiscal para que o município tenha acesso a novos financiamentos com juros menores, condição oferecida apenas com a adesão ao PEF.
O dilema entre equilíbrio fiscal e insatisfação
A situação expõe o conflito entre a necessidade de controle financeiro municipal e as demandas dos servidores que buscam valorização profissional. Enquanto a prefeitura tenta assegurar a estabilidade fiscal e o acesso a recursos federais, os trabalhadores mostram-se cada vez mais insatisfeitos e mobilizados para pressionar por uma revisão da decisão.
