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Política

TSE esquematiza 'degola' de Bolsonaro para esta quinta-feira

Manobra visa tornar o ex-presidente inelegível em 2026

De Brasília 
29/06/23 às 07h45
Ex-presidente Jair Bolsonaro (Adriano Machado/Reuters)

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retoma, nesta quinta-feira (29), a partir das 9h, o julgamento de Jair Bolsonaro, cuja "manobra' visa tornar o ex-presidente inelegível para as eleições de 2026, deixando o espaço livre para o PT do presidente Lula. 

O processo contra o ex-chefe do Executivo teve como origem uma ação de autoria do PDT (Partido Democrático Trabalhista) referente a uma reunião de Bolsonaro com embaixadores em julho de 2022.

Na ocasião, o ex-presidente fez ataques ao sistema eleitoral e a reunião foi veiculada pela emissora estatal TV Brasil. O PDT o acusa de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Na última terça-feira (27), o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, votou para condenar Bolsonaro e deixá-lo inelegível pelo prazo de oito anos.

Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro à reeleição no ano passado, por sua vez, teve voto para ser absolvido por “não ter sido demonstrada sua responsabilidade na acusação”.

Os demais ministros votarão hoje, na seguinte ondem: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente do TSE.

Para formar maioria são necessários quatro votos.

Conforme o regimento interno da Corte Eleitoral, caso algum magistrado solicite vista do processo (mais tempo para análise), deverá devolver os autos para a retomada do julgamento em até 30 dias, renováveis por mais 30 dias.

Pedido de vista improvável

Segundo os ministros ouvidos pela CNN, é difícil que ocorra um pedido de vista na retomada do julgamento, pois o relator já havia apresentado seu voto e seus argumentos com antecedência aos demais colegas.

Além disso, as apresentações feitas pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, e pela defesa não trouxeram novos argumentos ou fatos para o processo.

Dessa forma, um pedido de vista ainda seria possível, mas parece pouco provável.

Deputados preparam projeto de anistia

Deputados do Partido Liberal (PL) preveem propor um projeto de lei que visa anistiar Jair Bolsonaro por eventuais crimes eleitorais cometidos em 2022. A ideia partiu de Ubiratan Sanderson (PL-RS).

Sanderson anunciou que irá protocolar esse projeto na Câmara nesta quinta-feira.

Segundo a analista de Política da CNN Renata Agostini, a ideia de criar um projeto de lei para “perdoar” o ex-chefe do Executivo não é isolada, mas que não deve prosperar.

Formada por 99 deputados, a bancada do PL na Câmara se divide entre aqueles que apoiam o projeto e que acreditam que o julgamento de Bolsonaro no TSE é “político”, contra uma parcela que está mais “interessada” em outros assuntos. (Com informações da CNN)

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