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Política

TCU monitora gasto de R$ 71,8 milhões da cota parlamentar entre janeiro e junho

Maior parte dos reembolsos solicitados pelos congressistas e pagos pela Câmara dos Deputados foi com divulgação e passagens aéreas

De Brasília 
03/07/23 às 06h13
Sede do TCU em Brasília (ABr)

Sob a mira do TCU (Tribunal de Contas da União), mais de R$ 70 milhões da cota parlamentar foram utilizados pelos deputados federais do país no primeiro semestre de 2023. O valor, entretanto, é menor do que no ano passado — em que grande parte dos parlamentares estavam em campanha eleitoral. Desde o começo deste ano até o fim de junho, a Câmara reembolsou R$ 71,8 milhões aos parlamentares, principalmente, para ressarcir despesas com propagandas e viagens.

Os gastos só com divulgação de atividade parlamentar, em 2023, representaram cerca de um terço do total (33,41%). Em seguida, o maior valor ressarcido aos deputados nesse intervalo foi com passagens aéreas: R$ 14,8 milhões (20,4%).

No mesmo período, em 2022, o gasto foi de cerca de R$ 117,7 milhões. A fatia mais larga desse total também foi gasta com divulgação da atividade parlamentar — que envolve desde a impressão de material gráfico sobre o mandato do deputado até o pagamento direto a veículos de notícias regionais no reduto eleitoral.

TCU monitora despesas parlamentares

Corre sob sigilo no TCU um processo aberto pela Corte de Contas para analisar se a Câmara dos Deputados e o Senado estão cumprindo com as recomendações de reduzir as despesas com cota parlamentar. O TCU começou um monitoramento dos gastos em 2020, a partir de indícios de "distorções" no ressarcimento de despesas "ilegais ou suspeitas", quando foram encontrados gastos, por exemplo, com bebidas alcoólicas e refeições de terceiros.

No acórdão 3048, de dezembro de 2019, os ministros do TCU pediram a revisão dos gastos com ressarcimento de "divulgação da atividade parlamentar" Esse é um dos itens que podem ser patrocinados pela cota. O deputado pode ainda custear despesas com aluguel de escritório de apoio no estado, passagens aéreas, alimentação, aluguel de carro e combustível. O TCU está monitorando todos esses gastos.

Em fevereiro, novos documentos foram anexados ao processo. De acordo com o órgão, um dos principais motivos para a revisão da cota é a estrutura legislativa que os parlamentares têm à disposição. Somente a TV Câmara fica no ar 24 horas por dia e cobre 100% do território nacional, disponível em sinal aberto em 25 capitais e mais de 200 municípios. Além dela, contam ainda com estrutura para divulgação por rádio e redes sociais.

Parte do processo da Corte está baseada em um material produzido pelo grupo de voluntários denominado Operação Política Supervisionada (OPS), um indexador de dados públicos da cota parlamentar. A plataforma indica os gastos anuais, onde essa verba foi aplicada e como cada congressista gastou o dinheiro.

Um levantamento de 2023 aponta quais deputados mais gastaram com divulgação do mandato. Estão na lista: Ruy Carneiro (PSC-PB), João Maia (PL -RN), Giovani Cherini (PL-RS) e Zé Trovão (PL-SC). João Maia, por exemplo, pagou quase R$ 65 mil para uma única gráfica de Brasília. Já Giovani Cherini usou praticamente toda a cota ressarcida até agora com uma gráfica que fica no estado de origem, o Rio Grande do Sul.

Ao R7, a assessoria de imprensa de Zé Trovão justificou que as despesas com marketing e divulgação visam a interação do deputado com a população. 

"É sua obrigação informar o trabalho que está sendo realizado, bem como entender e receber as prioridades e demandas da sociedade. Importante destacar que suas redes sociais foram recentemente recuperadas e, com a comunicação orgânica, haverá maior facilidade de difusão da sua atuação e entrosamento com seu público", diz a nota.

A reportagem também procurou os outros parlamentares citados na reportagem, mas não teve resposta até a última atualização deste texto. (R7)

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