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Política

Perseguido por Alexandre de Moraes, Deltan Dallagnol perde mandato

Ex-deputado federal poderá recorrer ao próprio tribunal eleitoral e ao STF, mas medida tem efeito imediato

De Brasília 
16/05/23 às 21h03
O coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol (Fabio Rodrigues Pozzebom)

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Realizado na noite desta terça-feira, 16, o julgamento contra ele teve como relator o ministro Benedito Gonçalves e se deu por unanimidade.

Para analistas, o deputado sofre perseguição do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, porque apoiou a candidatura à reeleição do então presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado por Lula (PT) nas eleições do ano passado sob suspeita de fraude nas urnas eletrônicas. 

A Justiça Eleitoral decidiu que os votos de Dallagnol devem ser distribuídos entre os demais candidatos a deputado federal pelo Podemos do Paraná no ano passado. 

Nas eleições de 2022, o ex-procurador da República e ex-coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba foi o mais bem votado na disputa pelo cargo no Estado do Sul. Ele recebeu exatos 344.917 votos — o equivalente a 5,63%.

Relator, Gonçalves foi o único a votar de facto. Durante a leitura do voto, o que durou mais de 40 minutos, o ministro entendeu que Dallagnol tentou burlar a Justiça ao deixar o Ministério Público durante o período em que, segundo o magistrado, respondia a processos administrativos e que poderiam resultar em condenação, o transformando em “ficha suja”. “Manobra para driblar a inelegibilidade”, afirmou o integrante do TSE.

Depois da leitura do voto de Gonçalves, Alexandre de Moraes perguntou se alguém da Corte abriria divergência em relação ao entendimento do relator. Como ninguém se manifestou, Moraes declarou que o tribunal decidiu por unanimidade cassar o mandato de Dallagnol.

A sessão de hoje do TSE foi composta, além de Moraes e Gonçalves, pelos ministros Cármen Lúcia, Raul Araújo Filho, Sérgio Banhos, Carlos Horbach e Nunes Marques.

Além disso, o presidente do TSE afirmou que a decisão deve ser ratificada de imediato, antes mesmo de publicação do acórdão. Dessa forma, o integrante do Podemos encerra o dia já com status de ex-deputado federal. Na prática, como o quociente eleitoral não vai se alterar, a vaga dele fica com Luiz Carlos Hauly, que já foi deputado federal por sete vezes e ficou com a primeira suplência da legenda.

Ação contra Dallagnol foi movida pelo PT

A ação contra Deltan Dallagnol chegou ao TSE por meio de ação movida pelo PMN e a Federação Brasil da Esperança, que é composta por PT, PCdoB e Partido Verde. A decisão de hoje reverte entendimento anterior. Isso porque, durante o período eleitoral de 2022, o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná ) havia rejeitado o pedido por parte dos petistas de outros partidos de esquerda.

“O TRE-PR informou que a Justiça Federal suspendeu a decisão de rejeição de contas apontada contra o candidato e que Dallagnol não respondia a processo administrativo disciplinar quando pediu exoneração do cargo de procurador da República”, chegou a lembrar a equipe de comunicação do TSE.

Mais cedo, o ex-procurador afirmou, por meio de postagem nas redes sociais, que havia deixado o Ministério Público sem responder processos disciplinares.

Agora, contudo, o TSE mudou o cenário e acabou por acatar o pedido feito pelo PT e decidiu indeferir (rejeitar) o pedido de candidatura contra o ex-coordenador da Lava Jato — o que na prática faz Dallagnol perder imediatamente o mandato.

Dallagnol poderá recorrer ao próprio TSE, mas já na condição de ex-deputado federal.

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