A Justiça Federal aceitou denúncia do MPF (Ministério Público Federal) e abriu ação penal sobre supostos desvios de R$ 6 milhões do Sistema S em contratos para programas culturais em Pernambuco. Dez acusados vão responder por 'furto qualificado'.
De acordo com reportagem do Estadão, um dos acusados é Sérgio Xavier, ex-secretário de Meio Ambiente de Pernambuco e atual coordenador-executivo do FBMC (Fórum Brasileiro de Mudança do Clima), órgão vinculado ao governo federal.
Xavier foi nomeado para a função no dia 5 de julho, por ato do presidente Lula e da ministra do Meio Ambiente Marina Silva. A atividade é voluntária e sem remuneração.
Procurado pela reportagem, ele negou irregularidades. Xavier afirma que tem longa trajetória de ativismo ambiental e "jamais foi acusado de qualquer desvio". Ele também classificou a denúncia como "requentada" e "sem fundamento".
"Na década passada o MPF formulou uma denúncia de 'peculato' que foi julgada improcedente (pois não havia recurso de nenhum órgão público) e rapidamente arquivada pela justiça", diz um trecho da nota. "É incompreensível que alguém já inocentado esteja revivendo o pesadelo de uma acusação absurda e injusta", segue o texto
Os contratos questionados foram firmados para patrocinar as edições de 2014 e de 2017 do Relix Pernambuco, programa voltado para ações de arte, educação, tecnologia e sustentabilidade.
A procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, que assina a denúncia, afirma que gestores firmaram contratos sem pesquisa de preço e sem acompanhamento da execução orçamentária, o que teria aberto margem para superfaturamento e desvios.
O juiz Jaime Travassos Sarinho, substituto na 4.ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, considerou em uma análise preliminar que há elementos suficientes para a abertura do processo. Nesta etapa, não há análise do mérito das acusações.
"A denúncia apresentou as circunstâncias de tempo e lugar, e descreveu de forma suficiente a conduta dos acusados, embora a sua comprovação seja dependente de um conjunto probatório que só se confirmará - ou não - após regular instrução criminal", escreveu Jaime Travassos Sarinho.
Veja todos os réus:
Ricardo Essinger - diretor regional da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) e do Serviço Social da Indústria (Sesi) no Estado;
Sérgio Luís de Carvalho Xavier - ex-secretário de Meio Ambiente de Pernambuco e coordenador do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima;
Ernane de Aguiar Gomes - superintendente do Departamento Nacional do Sesi-PE à época;
Hebron Costa Cruz de Oliveira - diretor do Instituto Origami;
Romero Neves Silveira Souza Filho - diretor do Instituto Origami;
Júlio Ricardo Rodrigues Neves - sócio da Idea Locação de Estruturas e Iluminação;
Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva - administrador da Aliança Comunicação e Cultura;
Lina Rosa Gomes Vieira da Silva - administradora da Aliança Comunicação e Cultura;
Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva - administrador da Alto Impacto Entretenimento;
Nilo Augusto Câmara Simões - ex-superintendente do Departamento Nacional do Sesi-PE.