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Política

Nomeado por Lula vira réu em ação sobre desvios em programas culturais

Sérgio Xavier, ex-secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, e mais nove alvos da Operação Fantoche vão responder ação penal

De Brasília 
23/08/23 às 06h30

A Justiça Federal aceitou denúncia do MPF (Ministério Público Federal) e abriu ação penal sobre supostos desvios de R$ 6 milhões do Sistema S em contratos para programas culturais em Pernambuco. Dez acusados vão responder por 'furto qualificado'.

De acordo com reportagem do Estadão, um dos acusados é Sérgio Xavier, ex-secretário de Meio Ambiente de Pernambuco e atual coordenador-executivo do FBMC (Fórum Brasileiro de Mudança do Clima), órgão vinculado ao governo federal.

Xavier foi nomeado para a função no dia 5 de julho, por ato do presidente Lula e da ministra do Meio Ambiente Marina Silva. A atividade é voluntária e sem remuneração.

Procurado pela reportagem, ele negou irregularidades. Xavier afirma que tem longa trajetória de ativismo ambiental e "jamais foi acusado de qualquer desvio". Ele também classificou a denúncia como "requentada" e "sem fundamento".

"Na década passada o MPF formulou uma denúncia de 'peculato' que foi julgada improcedente (pois não havia recurso de nenhum órgão público) e rapidamente arquivada pela justiça", diz um trecho da nota. "É incompreensível que alguém já inocentado esteja revivendo o pesadelo de uma acusação absurda e injusta", segue o texto 

Os contratos questionados foram firmados para patrocinar as edições de 2014 e de 2017 do Relix Pernambuco, programa voltado para ações de arte, educação, tecnologia e sustentabilidade.

A procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, que assina a denúncia, afirma que gestores firmaram contratos sem pesquisa de preço e sem acompanhamento da execução orçamentária, o que teria aberto margem para superfaturamento e desvios.

O juiz Jaime Travassos Sarinho, substituto na 4.ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, considerou em uma análise preliminar que há elementos suficientes para a abertura do processo. Nesta etapa, não há análise do mérito das acusações.

"A denúncia apresentou as circunstâncias de tempo e lugar, e descreveu de forma suficiente a conduta dos acusados, embora a sua comprovação seja dependente de um conjunto probatório que só se confirmará - ou não - após regular instrução criminal", escreveu Jaime Travassos Sarinho.

Veja todos os réus:

Ricardo Essinger - diretor regional da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) e do Serviço Social da Indústria (Sesi) no Estado;

Sérgio Luís de Carvalho Xavier - ex-secretário de Meio Ambiente de Pernambuco e coordenador do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima;

Ernane de Aguiar Gomes - superintendente do Departamento Nacional do Sesi-PE à época;

Hebron Costa Cruz de Oliveira - diretor do Instituto Origami;

Romero Neves Silveira Souza Filho - diretor do Instituto Origami;

Júlio Ricardo Rodrigues Neves - sócio da Idea Locação de Estruturas e Iluminação;

Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva - administrador da Aliança Comunicação e Cultura;

Lina Rosa Gomes Vieira da Silva - administradora da Aliança Comunicação e Cultura;

Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva - administrador da Alto Impacto Entretenimento;

Nilo Augusto Câmara Simões - ex-superintendente do Departamento Nacional do Sesi-PE.

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