O deputado estadual Junior Mochi (MDB) apresentou nesta manhã (26), durante a sessão ordinária da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), o projeto de lei 113/2023 declarando de Utilidade Pública o 'Instituto Ajude a Ajudar de Cultura, Educação e Assistência Social', com sede no município de Campo Grande.
A entidade é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza assistencial, prestando desde 1996 relevantes serviços em prol da sociedade de Campo Grande, prestando assistência social e educacional beneficente a menores, e às pessoas carentes, bem como à asilos, hospitais, orfanatos e outras congêneres.
Na justificativa da matéria, o parlamentar explica as razões de sua proposição. “O Instituto Ajude a Ajudar de Cultura, Educação e Assistência Social é de relevante interesse social e está apto a ser declarado de Utilidade Pública Social.
Entre suas ações, estão a promoção de atividades de lazer e projetos culturais e a colaboração em projetos e programas do poder público que destinem ao desenvolvimento social, ao combate à miséria e exclusão social”, concluiu Junior Mochi.
A matéria segue para análise da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).