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Política

Inquérito contra assessor de Lira é enviado pela Polícia Federal ao STF

A investigação é sobre fraudes e desvios de R$ 8 milhões na compra de kits de robótica para escolas de Alagoas com verbas do FNDE 

Brasília 
26/06/23 às 08h25
Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) (Divulgação)

A Polícia Federal  enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a investigação sobre fraudes e desvios de R$ 8 milhões na compra de kits de robótica para escolas de Alagoas com verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

O inquérito atinge aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que não foi alvo da primeira fase da investigação. Lira está em Portugal para participar de um evento organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), fundado pelo ministro Gilmar Mendes, decano do STF. O deputado falará nesta segunda-feira, 25, na mesa de abertura.

O trabalho da PF teve início sob a supervisão da 2.ª Vara Federal de Alagoas. Com a remessa, o Supremo Tribunal Federal deve decidir de quem é a competência para conduzir e eventualmente julgar o caso. Uma investigação sobe ao STF quando há suspeita de envolvimento de autoridades com prerrogativa de foro.

O caso deve ser distribuído por prevenção ao gabinete do ministro Luís Roberto Barroso. Ele já havia sido designado relator de um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para suspender o inquérito.

Os autos foram encaminhados ao Supremo após a análise das primeiras provas apreendidas na primeira fase ostensiva da investigação, a Operação Hefesto, batizada em referência ao deus grego da tecnologia e da metalurgia.

A PF fez buscas em 27 endereços ligados aos investigados. Um deles é o assessor Luciano Cavalcante, auxiliar de Arthur Lira que estava lotado na liderança do PP da Câmara e foi exonerado após a operação. Os policiais encontraram anotações manuscritas de uma série de pagamentos a "Arthur". Os registros somam cerca de R$ 265 mil, como revelou a revista Piauí.

A PF afirma que houve direcionamento e superfaturamento de contratos para a compra de equipamentos de robótica para escolas públicas, custeados com recursos do FNDE, que é repassado pelo governo federal. As fraudes teriam ocorrido entre 2019 e 2022.

O TCU (Tribunal de Contas da União) já havia aberto um procedimento para investigar a compra dos kits de robótica. Os ministros chegaram a suspender contratos firmados entre prefeituras de Alagoas e de Pernambuco. A área técnica do TCU afirmou ter encontrado indícios de superfaturamento e apontou que algumas escolas sequer tinham condições operacionais e de infraestrutura para receber os equipamentos.

COM A PALAVRA, ARTHUR LIRA

"Toda movimentação financeira e pagamentos de despesas do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, seja realizada por ele e, às vezes, por sua assessoria, tem origem nos seus ganhos como agropecuarista e da remuneração como deputado federal." (Com Terra)

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