A proposta para ressarcir as vítimas de fraudes do INSS (Instituto Nacional do Seguro social) deve ser apresentada nesta semana, segundo promessa do governo Lula (PT). Investigação da Polícia Federal aponta esquema de descontos de mensalidades associativas não autorizadas que teria desviado cerca de R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024.
De acordo com reportagem do R7, mais de 4 milhões de aposentados e pensionistas podem ter sido vítimas.
Segundo a AGU (Advocacia-Geral da União), o Plano de Ressarcimento Excepcional para os segurados que tiveram descontos não autorizados será submetido no início desta semana à Casa Civil da Presidência da República. Em seguida, apresentado ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União.
A medida foi definida em reunião, na última sexta-feira (2), do grupo especial de combate às fraudes do INSS. O encontro foi conduzido pelo ministro Jorge Messias, da AGU, e contou com a presença do novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e do presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção.
O governo já definiu que o desconto feito em abril será devolvido em maio. Agora a expectativa é de como será feita a devolução do valor total do desvio.
Desconto indevido
Os aposentados e pensionista podem conferir se foram vítimas de fraude por meio do extrato de pagamento do INSS.
Basta acessar, com login e senha, o Meu INSS (site ou aplicativo), clicar em “Consultar Benefício” e, em seguida, em “Extrato de Pagamento”.
Depois, escolher o mês que aparece (por padrão, aparecem somente as duas últimas competências, mas é possível visualizar as anteriores também). Na tabela, irá constar o possível valor do desconto, se houver.
Operação
Os descontos de mensalidades de sindicatos e associações em aposentadorias e pensões foram suspensos pelo governo federal, após a PF (Polícia Federal) e a GCU (Controladoria-Geral da União) deflagrarem a “Operação Sem Desconto”, em 23 de abril.
Um suposto “esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas” teria descontado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A fraude provocou a queda de Carlos Lupi, que pediu demissão do Ministério da Previdência Social no último dia 2 de maio, quando assumiu o cargo o novo ministro, Wolney Queiroz, que era o secretário-executivo da pasta.
O então presidente do INSS Alessandro Stefanutto também deixou o cargo, após repercussão do caso. Novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, foi nomeado em 30 de abril, pelo presidente Lula.
Investigação
Onze entidades são investigadas com indícios de pagamento de propina a agentes públicos ou de serem de fachada.
O novo presidente do INSS anunciou a abertura de procedimento administrativo para responsabilizar as entidades investigadas, e a Procuradoria-Geral Federal determinou abertura de procedimentos para apurar improbidade administrativa.
Como identificar o desconto irregular
Acessar, com login e senha, o Meu INSS (site ou aplicativo)
Clicar em “Consultar Benefício”
Em seguida, em “Extrato de Pagamento”
Clique no mês que aparece (por padrão, aparecem somente as duas últimas competências, mas é possível visualizar as anteriores também)
Na tabela que aparece, irá constar o possível valor do desconto, se houver
