Se não bastasse a estagnação administrativa por conta da incompetência de assessores diretos e ministros, o governo comunista, liderado pelo presidente Lula (PT) deu mais um passo atrás ao decidir acabar com o Pecim (Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares) instituído em 2019, uma das principais propostas da Educação durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Para analistas, a cada dia que passa o governo Lula perde mais credibilidade tanto dentro do país quanto no exterior por tomadas de decisões dessa natureza por pura perseguição política ao seu rival.
No ofício obtido pela CNN, assinado pela Secretaria de Educação Básica e enviado aos secretários estaduais de Educação nesta quarta-feira (12), a manutenção do programa é desaconselhada.
“As características do Programa e sua execução até agora indicam que sua manutenção não é prioritária e que os objetivos definidos para sua execução devem ser perseguidos mobilizando outras estratégias de política educacionais”, diz o texto.
O documento recomenda a revogação do Decreto 10.004/2019, que instituiu o Pecim, e das portarias e normas a ele vinculadas.
Os recursos orçamentários disponibilizados para a rede pública através do Programa poderão ser mantidos, “desde que os entes assumam o compromisso de reelaborar e executar o plano de melhorias de infraestrutura física e pedagógica”.
Além disso, o Ministério da Educação pode requerer que o Ministério da Defesa dispense os militares da reserva que atuam em escolas vinculados ao Programa e peça a desvinculação do orçamento destinado a remunerar esses profissionais, para que o Ministério da Fazenda devolva os valores ao orçamento da Educação.
O documento ainda acrescenta que a recomendação se refere apenas às escolas cívico-militares do Pecim, e não abrange iniciativas semelhantes propostas por governos estaduais e executadas entre as Secretarias de Educação dos estados e suas forças de segurança pública.
Pecim
Quando foi lançado, em 2019, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militaresprevia a instalação de 200 escolas neste modelo até 2023.
O modelo cívico-militar é diferente do modelo das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. De acordo com o governo anterior, as secretarias estaduais de Educação continuariam responsáveis pelos currículos escolares, que é o mesmo das escolas civis.
Os militares, que podem ser integrantes da Polícia Militar ou das Forças Armadas, atuariam como monitores na gestão educacional, estabelecendo normas de convivência e aplicando medidas disciplinares.
Popularidade
Ainda estagnado desde sua posse, o governo comunista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é avaliado como positivo por apenas 37% dos entrevistados, conforme a pesquisa Genial/Quaest, divulgada no dia 21 de junho.
Além da crise interna dentro do Palácio do Planalto e institucional com o Congresso Nacional, o petista não está conseguindo cumprir suas promessas de campanha e, segundo analistas, ainda não desceu no palanque, na tentativa de formar opinião de que está no caminho certo.
Para 32% que a administração do petista é regular; 27% consideram negativa. Não sabem ou não responderam são 4%.
Foram ouvidas 2.029 pessoas, pessoalmente, entre os dias 15 e 18 de abril. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Na primeira avaliação do governo, em fevereiro, 40% achavam positivo; 24% regular; e 20% negativo. Não sabem ou não responderam eram 16%. Na segunda, em abril, 36% achavam positivo; 29% regular; e 29% negativo. Não sabe ou não responderam foi de 6%. Com informações da CNN.