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Política

Gilmar Mendes invalida evidências de investigação envolvendo aliados de Lira

Segundo ministro, processo deveria ter corrido no STF desde o início

De Brasília 
11/08/23 às 06h28
Ministro Gilmar Mendes (Sports Press Photo via Reuters Connect)

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta quinta-feira (10) anular provas obtidas na Operação Hefesto, da PF (Polícia Federal), na qual pessoas ligadas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), são investigadas.

A investigação, segundo a Agência Brasil, apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de desviar recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para compra de kits de robótica para escolas de Alagoas.

O ministro atendeu ao parecer pela anulação elaborado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em parecer enviado ao Supremo, a procuradoria afirmou que, devido ao foro privilegiado, o caso deveria ter tramitado na Corte desde o início das investigações, quando documentos apreendidos com um ex-assessor de Lira indicavam supostas citações ao nome do presidente.

Em junho, Mendes também atendeu ao pedido de defesa do presidente e suspendeu os processos oriundos da investigação para analisar se o caso deveria tramitar no Supremo em função do foro privilegiado conferido pela Constituição a parlamentares.

O caso seria analisado a partir desta sexta-feira (11) pelo plenário virtual da Corte, mas foi retirado da pauta colegiada e decidido individualmente por Gilmar Mendes.

Investigações

De acordo com a PF, as licitações dos kits de robótica eram direcionadas quase sempre para uma única empresa, com valores superfaturados e em quantidade bem superior às necessidades das escolas da rede pública de ensino dessas cidades. Os prejuízos somam mais de R$ 8 milhões. As supostas fraudes ocorriam por meio de emendas parlamentares, entre os anos de 2019 e 2022.

A compra dos kits veio à tona por denúncia feita pelo jornal Folha de S.Paulo. Segundo o jornal, escolas de municípios alagoanos e pernambucanos que nem sequer tinham água ou computadores estariam entre as beneficiadas.

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