Logo na primeira semana de funcionamento, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que apura possíveis irregularidades no Transporte Público Urbano de Campo Grande já contabilizou 78 denúncias encaminhadas pelos canais oficiais abertos à população.
As queixas vão desde a ausência de linhas e itinerários até críticas à qualidade da frota operada pelo Consórcio Guaicurus. Na reunião desta segunda-feira (31), os vereadores também divulgaram o cronograma inicial dos trabalhos da comissão.
Segundo o ouvidor da CPI, vereador Júnior Coringa (MDB), foram registradas 62 denúncias via WhatsApp, oito via formulário disponível no site da Câmara Municipal de Campo Grande, cinco por e-mail, duas ligações e uma reclamação feita pessoalmente.
“São reclamações envolvendo superlotação em horário de pico, falta de itinerários do fim de semana, frota sucateada e falta de manutenção nos terminais. Com essas informações vemos o quão é importante a participação da população nesse trabalho”, pontuou o vereador Coringa.
O presidente da comissão investigativa, vereador Dr. Lívio União), destacou o envolvimento da população nesta primeira semana de trabalhos da CPI.
“Isso evidencia o tamanho do anseio da população, que espera que essa CPI funcione. A imprensa também nos auxiliou na instalação dessa Comissão. Vamos em busca de um relatório técnico e transparente para apresentar um bom resultado aos usuários do transporte público”, afirmou o vereador Dr. Lívio.
A relatora da CPI, vereadora Ana Portela, apresentou na reunião de hoje o cronograma de atividades da Comissão, que foi dividido em cinco partes: Análise Documental e Diagnóstico Inicial, Oitivas Iniciais, Investigação do Consórcio, Audiências com a População e, por fim, Elaboração do Relatório Final.
“O cronograma foi feito desta forma para que tenhamos ao final um relatório contundente e assim possamos entender o que a população passa todos os dias no transporte público”, justificou a vereadora Ana Portela.
Até o momento, os cinco vereadores que compõem a CPI do Transporte Público já apresentaram mais de 50 requerimentos envolvendo pedidos de informações e convocações de agentes públicos para prestação de depoimentos.
“Devemos fortalecer a CPI. Existem muitas dúvidas sobre o contrato”, relatou o vereador Maicon Nogueira, que hoje apresentou requerimento solicitando o livre acesso da imprensa aos terminais de ônibus para oferecer transparência e amplitude aos trabalhos da Comissão. “Temos um roteiro bem pensado. Nosso papel constitucional é representar o povo”, acrescentou a vereadora Luiza Ribeiro.
A CPI que investiga o Transporte Público de Campo Grande deve concluir suas investigações em 120 dias.
Confira abaixo o cronograma detalhado dos trabalhos da Comissão :
Fase 1: Análise Documental e Diagnóstico Inicial – compreender os principais pontos do contrato de concessão, identificar indícios de irregularidades e estruturar a linha Investigativa (até 17 de junho de 2024).
Fase 2: Oitivas Iniciais – obter informações técnicas e jurídicas junto aos agentes públicos responsáveis pela fiscalização e regulação para garantir transparência na gestão do transporte público e embasamento para prosseguimento das investigações (até 15 de maio de 2025).
Fase 3: Investigação sobre o Consórcio – ouvir gestores e responsáveis pelo Consórcio Guaicurus para verificar a execução do contrato e a aplicação dos recursos públicos (até 05 de junho de 2025).
Fase 4: Audiência com a população e trabalhadores – apurar as informações fundamentais para reforçar as provas dentro dos fatos determinados e buscar soluções de melhoria para a população (até 19 de junho de 2025).
Fase 5: Elaboração e Apresentação do Relatório Final – produzir um relatório completo, transparente e técnico com as conclusões da CPI e recomendações futuras (até 17 de julho de 2025).
