Desembargadores afastados são substituídos por juízes convocados

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aprovou em sessão especial nesta quarta-feira (30) o nome de dois juízes que vão substituir desembargadores após afastamento de magistrados suspeitos por venda de sentenças.

Com a convocação, o TJMS já tem definido o quadro da direção administrativa provisória. Outros dois juízes já haviam sido convocados no último dia (27).

Pelo critério de merecimento foram convocados os juízes de primeiro grau Alexandre Correa Leite e Cíntia Xavier Letterielo e, por antiguidade, Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli e Wagner Mansur Saad.

Em nota, o TJMS afirmou que a convocação de imediato dos quatro juízes visa garantir o “pleno e total” funcionamento do órgão. Segundo o presidente interino da Corte, Dorival Renato Pavan, os quatro juízes convocados vão ocupar os cargos dos desembargadores durante a vigência do afastamento.

Natural de Londrina (PR), Alexandre Correa Leite é graduado em Direito pela USP (Universidade de São Paulo) e ingressou na magistratura em Mato Grosso do Sul no ano de 1992, como juiz substituto em Dourados. 

Atualmente está lotado na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, como juiz auxiliar da vice-presidência do TJMS. Foi titular em Inocência, Aparecida do Taboado, Três Lagoas e, desde 2002, em Campo Grande.

Operação

A operação “Ultima Ratio” deflagrada pela Polícia Federal e Receita Federal no último dia (X) investiga suposto esquema de venda de sentenças em Mato Grosso do Sul e afastou por 180 dias cinco desembargadores do Tribunal de Justiça.

Além dos magistrados, outros servidores do judiciário, um procurador de Justiça, empresários e advogados - alguns deles filhos dos desembargadores - são investigados por lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação e organização criminosa.

Durante a operação, foram apreendidas diversas armas na casa de dois desembargadores. Além disso, foram encontrados mais de R$ 3 milhões em espécie. Somente na casa de um dos investigados, foram encontrados R$ 2,7 milhões.