Conjuntura - o 1º Site Político de MS
O 1º site político de Mato Grosso do Sul | Sexta-feira, 20 de novembro de 2026
Política

Com destaque para a LDO, deputados aprovaram ainda mais três projetos

A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias segue agora para redação final

Campo Grande 
11/07/23 às 11h32
O destaque foi a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias do governo para o exercício de 2024 (Fabiana Silvestre)

Na sessão ordinária desta terça-feira (11), os deputados aprovaram quatro proposições pautadas na Ordem do Dia. 

O destaque foi o Projeto de Lei 162 de 2023, do Poder Executivo, que trata das diretrizes para elaboração e execução da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2024. A meta de receita total para o próximo ano é de R$ 25,48 bilhões. A proposta segue para redação final.

Foram três propostas votadas em discussão única. O Projeto de Resolução 5 de 2023, de autoria do 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa (PSDB), concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense.

O Projeto de Decreto Legislativo 14 de 2023, da Mesa Diretora, ratifica convênios do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), protocolos ICMS e ajustes SINEF (Sistema Nacional de Informações Econômicas), celebrados no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

De autoria do presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP), o Projeto de Lei 163 de 2023 concede o Título de Utilidade Pública Estadual ao Costa Rica Esporte Clube. 

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Últimas em Política
VER TODAS AS NOTÍCIAS
Conjuntura - o 1º Site Político de MS
O 1º site político de Mato Grosso do Sul
Conjuntura Online - Copyright © 2004-2026. Todos os direitos reservados.