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Política

Cinco projetos estão na pauta da sessão plenária da Assembleia Legislativa

A sessão pode ser acompanhada pelas plataformas da Casa 

Campo Grande
24/05/23 às 07h54
Plenário da Alems (Divulgação)

Cinco projetos estão na pauta da sessão plenária da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), com início às 9h. Os parlamentares devem votar proposta que modifica o Programa Mais Social, que presta homenagem ao deputado Amarildo Cruz, falecido neste ano, entre outras disposições. 

A sessão é aberta para participação do público em geral e pode ser acompanhada pelos canais de comunicação da Casa de Leis.

Em discussão única, deve ser votado o Projeto de Resolução 10/2023, de autoria do deputado Zé Teixeira (PSDB). A proposta denomina de Deputado Amarildo Cruz a área do estacionamento destinado aos visitantes, no Parlamento. “Devemos deixar registrado na história da ALEMS e do MS o legado político deste grande parlamentar, militante da paz, da diversidade e tolerância”, afirma Zé Teixeira na justificativa. Amarildo faleceu aos 60 anos no dia 17 de março.

Os demais projetos previstos são para primeira discussão. Entre eles, está o Projeto de Lei 51/2023, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB). A matéria modifica a Lei 5.639/2021, que criou o Programa Mais Social. A alteração visa à ampliação do uso do benefício, incluindo-se a compra de medicamentos, além dos itens já previstos, que são alimentos, gás de cozinha, produtos de limpeza e de higiene.

Também deve ser votado o Projeto de Resolução 7/2023, que modifica o Regimento Interno da ALEMS (Resolução 65/2008). A proposta, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB), trata sobre o nome a ser usado pelo parlamentar no registro de candidatura.

Os parlamentares devem votar, ainda, o Projeto de Lei 111/2023, proposto pelo deputado Coronel David (PL). A proposição institui e inclui no calendário de eventos de Mato Grosso do Sul “o Dia do Profissional Contabilista”, a ser comemorado todo dia 25 de abril.

Está na pauta também o Projeto de Lei 134/2023, do Poder Executivo. A matéria altera a Lei 5.615/2020, que dispõe sobre a concessão de Bolsa Atleta e Bolsa-Técnico. As mudanças objetivam “reparar deficiências notadas no dia a dia quando da execução do Programa”.;

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