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Política

Câmara de Vereadores analisa dois vetos e três projetos na sessão de quinta-feira

Os textos serão analisados em primeira e segunda discussões

Campo Grande
31/05/23 às 08h56
Plenário da Câmara de Campo Grande (Divulgação)

A Câmara de Vereadores de Campo Grande analisa, na sessão de quinta-feira (1), três projetos de lei e dois vetos do Poder Executivo. Os trabalhos têm início às 9h20, no Plenário Oliva Enciso, com transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube da Casa de Leis, e também pela TVE Cultura, no canal 4.2.

Em única discussão e votação, segue para plenário o veto total ao projeto de lei n. 10.606/23, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que atuam com atendimento aos animais a fixação de letreiro ou placa dispondo as leis federais 9.605/98 e 14.064/20, e o veto parcial ao projeto de lei n. 10.791/22, que institui o Programa “Novembro Roxo”, destinado a desenvolver ações de conscientização sobre a importância de prevenir o parto prematuro e ressaltar os cuidados para uma gestação segura. As propostas são de autoria do vereador Dr. Victor Rocha.

Já em segunda discussão e votação, será analisado o projeto de lei n. 10.711/22, que dispõe sobre a prática do skate, patins e patinete nas quadras poliesportivas dos parques e praças de Campo Grande, de autoria do vereador Papy.

Ainda o projeto de lei n. 10.887/23, que institui no calendário oficial do Município de Campo Grande o Dia Municipal da Doação de Livros e do Incentivo à Leitura, a ser realizado em 16 de agosto. O projeto, do vereador Ronilço Guerreiro, pretende incentivar as pessoas a realizarem doação e circulação de livros para proporcionar que os munícipes tenham maior acesso à cultura.

Por fim, os vereadores apreciam o projeto de lei n. 10.889/22, que institui o Dia do Tereré. A data será celebrada no dia 1º de março, em homenagem ao término da Guerra do Paraguai. 

A proposta do vereador Otávio Trad busca “reconhecer a importância, cultura e tradição dessa típica bebida do Paraguai já incorporada à cultura sul-mato-grossense”.

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