A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (4) o Projeto de Lei 3935/2008, que amplia de forma gradual a licença-paternidade de 10 para 20 dias, com implementação escalonada ao longo de quatro anos.
A proposta foi aprovada de forma simbólica, com voto contrário apenas do partido Novo, e segue agora para o Senado.
O texto prevê 10 dias de licença do primeiro ao segundo ano de vigência da lei, 15 dias do segundo ao terceiro e 20 dias a partir do quarto ano.
A ampliação estará condicionada ao cumprimento das metas fiscais da LDO. A licença poderá ser dividida em dois períodos, a pedido do trabalhador.
O relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), destacou que a medida busca corrigir uma assimetria histórica: “Durante décadas, o cuidado com os filhos foi tratado como responsabilidade exclusiva da mulher. Este projeto reconhece a importância do envolvimento paterno desde o nascimento”, afirmou.
A proposta altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e cria o salário-paternidade, com regras semelhantes às do salário-maternidade, pago pelo INSS. Também prevê incentivos fiscais para empresas que aderirem ao programa e a possibilidade de suspensão do benefício em casos de violência doméstica.
O partido Novo se posicionou contra a medida, alegando que o aumento da licença obrigatória pode prejudicar micro e pequenas empresas. Já deputadas como Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Tabata Amaral (PSB-SP) celebraram a aprovação, apontando que a mudança representa um avanço na valorização das famílias e na igualdade de gênero. (Agência Brasil)
