O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta terça-feira (22), que há uma “perseguição política” disfarçada de justiça no Brasil.
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) analisa a partir desta terça se aceita ou se rejeita denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra mais um grupo de acusados de uma suposta tentativa de golpe de Estado.
O chamado núcleo 2 é formado por seis integrantes — entre os quais o ex-diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques, acusado de gerenciar ações para um possível golpe de Estado.
Bolsonaro manifestou apoio aos acusados, citando nominalmente o ex-assessor internacional Filipe Martins e o ex-assessor coronel Marcelo Câmara.
“Tenho dito e repito: o mundo está observando com atenção. E começa, enfim, a entender o que está acontecendo no Brasil, um país em que a perseguição política se disfarça de justiça, e onde o autoritarismo cresce a cada silêncio imposto”, escreveu Bolsonaro nas redes sociais.
Na manifestação, Bolsonaro frisou que nenhum dos acusados tem ou teve foro privilegiado. “Ainda assim, estão sendo julgados diretamente pelo Supremo Tribunal Federal, sem direito de recorrer a instâncias superiores e submetidos a inovações jurídicas arbitrárias e ao uso de criatividade por parte de Alexandre de Moraes”, criticou.
Acusações
Uma das acusações da Procuradoria-Geral neste caso é de que os integrantes do núcleo 2 usaram a máquina pública, como a PRF (Polícia Rodoviária Federal), para dificultar o acesso de eleitores aos locais de votação no segundo turno das eleições de 2022, especialmente na Região Nordeste, maior reduto eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), então concorrente de Jair Bolsonaro na disputa presidencial.
O julgamento para saber se os acusados viram réus será dividido em três sessões: às 9h30 e às 14h, nesta terça, e das 8h às 10h, na quarta (23).
Nessa fase processual, o colegiado apenas verifica se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de ação penal. Se o colegiado identificar que sim, os acusados viram réus. (Com Metróples)
