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Política

Bancada conservadora da Câmara propõe projeto de anistia para Bolsonaro

Deputados alinhados planejam projeto de anistia para ex-presidente em julgamento no TSE.

De Brasília 
29/06/23 às 14h15
Ex-presidente Bolsonaro (Reprodução)

Deputados alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro planejam apresentar um projeto visando anistiar o mesmo em relação a possíveis consequências decorrentes do seu julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Quem lidera o movimento é o deputado Sanderson (PL-RS), presidente da Comissão de Segurança Pública.

O projeto incluiria uma exceção para crimes hediondos, terrorismo, tortura e racismo. A iniciativa surge como uma resposta ao possível impedimento de Bolsonaro em se candidatar novamente por um período de oito anos, devido às declarações feitas por ele durante uma reunião com embaixadores, na qual ele criticou o sistema eleitoral do país.

O projeto tem previsão constitucional. No entanto, a proposta pode enfrentar dificuldades para ser aprovada, principalmente no Senado. 

Para que entre em vigor, seria necessário contar com a sanção do presidente Lula ou com a derrubada do veto pelo Congresso, mediante quórum de maioria absoluta. (Com agências internacionais)

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