O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até esta quarta-feira (16) para sancionar ou vetar o projeto de lei complementar que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais.
A proposta, alvo de críticas (leia mais abaixo), foi aprovada pelo Legislativo no fim de junho, em votação relâmpago.
Se Lula vetar o texto, os parlamentares terão de analisar a suspensão. Caso devolva a matéria, caberá ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), promulgar o projeto.
A expectativa no entorno de Lula é que o petista não se manifeste e deixe a decisão para Alcolumbre.
Se concretizado, o movimento de Lula ocorre na esteira de outro impasse com o Legislativo, o embate sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) — o decreto do governo que aumentou o imposto foi derrubado pelo Congresso, e o Executivo recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para resolver a questão.
O presidente do Senado já sinalizou que vai promulgar a proposta caso o petista estoure o prazo desta quarta. “Se chegar às 10h [para promulgação], vai ser promulgado 10h01”, declarou Alcolumbre.
Nove estados ganharão mais representantes. (R7)
