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Política

Assembleia discute em audiência reforma agrária e direitos de comunidades tradicionais

O deputado Zeca do PT é o presidente da Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas

Conjuntura Online
09/05/25 às 16h30
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O deputado estadual Zeca do PT (Foto: Alems)

Como parte dos esforços para ampliar o diálogo com comunidades rurais e tradicionais, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul vai organizar uma série de audiências públicas nos próximos meses.

A programação começa a ser definida na segunda-feira (12), em reunião marcada para as 15h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, em Campo Grande.

A iniciativa é da Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas, formada pelos deputados Zeca do PT, Lia Nogueira (PSDB), João Henrique (PL), Renato Câmara (MDB) e Zé Teixeira (PSDB).

Os encontros pretendem discutir políticas públicas voltadas à reforma agrária, agricultura familiar, segurança alimentar e a garantia dos direitos dos povos indígenas e quilombolas. Também estarão em pauta o repasse de recursos para projetos no campo, o lançamento de novos programas e o balanço de ações já executadas em áreas rurais.

As audiências devem contar com representantes do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Conab, Agraer e da Secretaria de Agricultura Familiar e Povos Originários. A participação desses órgãos reforça o compromisso com a construção de políticas conjuntas que atendam às demandas históricas dessas populações.

A reunião preparatória será aberta ao público e à imprensa, na sede do Legislativo estadual, localizada no Parque dos Poderes.

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