Os parlamentares analisarão três projetos na sessão ordinária desta quarta-feira (9) da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
Conforme a Ordem do Dia, as propostas serão votadas em redação final, primeira e segunda discussão. Entre os projetos está o que estimula e aumenta a conscientização sobre a doação de sangue.
A sessão tem início às 9h e é aberta à participação de toda sociedade.
Será votada a redação final do Projeto de Lei 177/2023, do deputado Junior Mochi (MDB), que dispõe sobre institucionalização da campanha voluntária de permuta de doação de sangue pela realização do exame laboratorial de hemograma completo, e institui o "Selo Amigos de Sangue" para os estabelecimentos que aderirem a essa campanha no Estado de Mato Grosso do Sul.
Em segunda discussão será analisado o Projeto de Lei Complementar 1/2025, que altera a Lei Complementar n.º 160 de 2 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências para conferir mais organicidade, eficiência, simplicidade e coerência ao sistema recursal do TCE-MS e também ao processo de exame e emissão de parecer prévio sobre as contas anuais do Poder Executivo.
Em primeira discussão os deputados votarão o Projeto de Lei 226/2024, também de autoria do deputado Junior Mochi, que obriga as revendedoras de veículos usados e ou seminovos, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a informar ao consumidor se o veículo colocado à venda é oriundo de leilão, locadora, recuperado ou salvado de seguradoras.
