Quatro propostas foram aprovadas na Ordem do Dia da sessão desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Os projetos tratam sobre educação e direitos de pessoas com TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade) e participação política dos jovens.
Redação final
Por ter sofrido emendas, o projeto de lei 180/2022, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), foi votado em redação final. A proposta institui o atendimento especializado nos concursos públicos e vestibulares realizados no Estado para as pessoas com TDAH e dislexia. Com a aprovação por unanimidade, a proposta segue para sanção governamental.
Segunda discussão
Em segunda discussão, foi aprovado o projeto de lei 178/2022, do deputado Antonio Vaz (Republicanos). A matéria cria a Semana de Incentivo à Participação do Jovem no Processo Eleitoral. A campanha será realizada anualmente na primeira semana de agosto. O objetivo, conforme o autor, é conscientizar quanto a influência da política no lazer, na educação, no meio ambiente e em outras as áreas e estimular a participação política dos jovens. Vai ao expediente para sanção.
Discussão única
Em discussão única, aprovaram o projeto de resolução 08/2023, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB), com coautoria de João Mattogrosso (PSDB), que dá o nome de “Anderson Barão” à Medalha do Mérito da Juventude, criada pela Resolução 71/2015, a ser entregue na quarta semana de setembro de cada ano, em comemoração à Semana Estadual da Juventude. Por ter sofrido emenda, a proposta segue à redação final.
Em primeira discussão estava pautado o projeto de lei 112/2023, do deputado Renato Câmara (MDB), que inclui no calendário de eventos de Mato Grosso do Sul a Feira de Exposição Japorã Agrishow - Festa da Agricultura Familiar, mas foi retirado de pauta a pedido do autor.
Festa Junina na Alems
A Mesa Diretora reforçou o convite à Festa Junina da Alems, a ser realizada no dia 16 de junho, no estacionamento do Legislativo. “Reforço o convite para que os deputados entrem em contato com o gabinete, para que ajudemos as entidades assistenciais que queiram montar as barraquinhas da festa”, explicou o presidente Gerson Claro (PP), que distribuiu chapéus de palha com a arte do evento.