O PT pediu autorização ao Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para criar o canal de TV aberta e emissora de rádio próprios. Foram solicitados que sejam destinadas à legenda concessões de rádio e TV que atualmente estão vagas.
A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e o secretário de Comunicação do PT, Jilmar Tatto, entregaram o pedido ao ministro Juscelino Filho, do Ministério das Comunicações, na última terça-feira (6).
A ideia, no entanto, é intensificar o processo de doutrinação do povo por meio do rádio e da televisão, a exemplo de que professores militantes do partido já fazem nas escolas públicas.
“Como justificativa [está] a necessidade de o PT ampliar a prestação de contas à população e potencializar formação e incentivo à participação política da população”, diz o PT sobre o pedido da concessão.
No ofício, o partido de Lula argumenta que “um canal de comunicação próprio possibilitaria o cumprimento de um dever constitucional, legal e estatutário, oportunizando uma participação política para além do simples ato de votar, adotando-se uma verdadeira pedagogia de participação político-partidária”.
No pedido, o PT alega que a legislação não impede que uma sigla partidária tenha concessão pública para ter canais de comunicação: “Pela inovação do pedido, o PT afirma que não há nada na legislação brasileira que impeça a um partido político de pedir concessão pública de rádio e televisão. A definição da outorga cabe à Presidência da República”.
O PT diz que um levantamento realizado pelo próprio partido “aponta que atualmente existem 49 canais vagos pelos estados brasileiros e com possibilidade de concessão pelo Ministério das Comunicações”.
“A outorga de canais públicos de rádio e televisão vai permitir ao partido ampliar as suas redes, hoje digitais, levando à sociedade informações com credibilidade, incentivo à participação e formação política. Cumprimos todas as exigências determinadas pela Constituição para concessão pública de meios de comunicação”, afirmou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
Novo vai à Justiça contra TV do PT
A Executiva Nacional do Novo vai ingressar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir o PT de ter um canal de TV. A informação foi publicada pela revista Crusoé.
A outorga deve ser concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na justificativa do pedido, Tatto destacou a “grandiosidade” do PT e chamou a agremiação de “o maior partido político de esquerda da América Latina”. Para ele, a concessão vai ajudar a difundir as ideias e as propostas do partido.
De acordo com o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, “um partido político com concessão de rádio e TV é algo tão surreal que nem sequer ditaduras que servem de inspiração para o PT foram tão longe”.
Segundo um levantamento do PT, existem 49 canais vagos no país com possibilidade de concessão pelo Ministério das Comunicações. (Com informações da Revista Oeste)