O Procon Municipal de Dourados encerra o primeiro ano apresentando números robustos que revelam uma atuação intensa — e rigorosa — na defesa do consumidor.
Em apenas 11 meses, o órgão realizou 5.699 atendimentos, instaurou centenas de procedimentos administrativos e aplicou R$ 335.477,26 em multas, resultado direto do aumento das fiscalizações e da judicialização de conflitos nas relações de consumo.
Os dados mostram que o trabalho foi além do balcão de atendimento. No período, foram realizadas 346 audiências, emitidos 811 pareceres administrativos, além de 98 despachos sancionadores, 142 notificações, 110 decisões administrativas e a publicação de 33 editais, números que evidenciam um Procon mais ativo e presente no dia a dia da população douradense.
Na frente jurídica, a atuação também foi ampliada. A assessoria do órgão participou diretamente de processos judiciais em primeira instância, com 6 contestações, 4 contrarrazões, 14 impugnações à execução, 4 recursos de apelação e 430 manifestações processuais.
Esse conjunto de ações resultou em um saldo de R$ 1,49 milhão no Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.
Fiscalização em alta
A política de fiscalização foi um dos principais eixos do Procon ao longo do ano. Até o dia 4 de dezembro, os fiscais lavraram 36 Autos de Infração, 83 Autos de Constatação, 19 Autos de Apreensão e abriram 88 processos administrativos, além de centenas de registros e relatórios fotográficos.
O órgão também intensificou as pesquisas de preços, atingindo diretamente setores sensíveis ao bolso do consumidor. Apenas em 2025, foram realizadas fiscalizações em mais de 650 estabelecimentos, envolvendo produtos como material escolar, cesta básica, combustíveis, itens de Páscoa, festejos juninos e datas comemorativas.
Educação e prevenção
Paralelamente à atuação punitiva, o Procon investiu em ações educativas, com destaque para campanhas voltadas à prevenção do superendividamento, palestras em escolas, blitz educativa no Dia do Consumidor e orientações específicas para idosos, público considerado mais vulnerável a golpes virtuais e abusos nas relações de consumo.
Para o diretor-administrativo do Procon, Lenilson Almeida da Silva, os números refletem uma diretriz clara da atual gestão.
“Seguimos as determinações do prefeito Marçal Filho e do procurador-geral Alessandro Lemes Fagundes para fortalecer a defesa do consumidor. Os resultados mostram avanços concretos”, afirmou.
