A Prefeitura de Campo Grande intensificou ontem a fiscalização sobre imóveis de interesse social ao realizar um mutirão nas áreas destinadas ao reassentamento de famílias da antiga Comunidade Mandela.
A ação, coordenada pela Emha (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários), teve como objetivo identificar imóveis desocupados, notificar mutuários inadimplentes e combater negociações irregulares envolvendo as unidades habitacionais.
As equipes percorreram simultaneamente os loteamentos José Tavares, Talismã, Oscar Salazar e Iguatemi I e II, onde verificaram a situação dos imóveis e orientaram os moradores sobre as regras dos programas habitacionais.
Durante a fiscalização, a Emha reforçou que as moradias entregues pelo poder público devem permanecer ocupadas pelos beneficiários contemplados e não podem ser vendidas, alugadas, cedidas ou negociadas de qualquer forma sem autorização. O trabalho também buscou identificar residências vazias e situações que possam comprometer a finalidade social dos empreendimentos.
De acordo com a Agência, o mutirão faz parte das ações permanentes de acompanhamento dos conjuntos habitacionais administrados pelo município. O objetivo é garantir que os imóveis continuem destinados às famílias que realmente necessitam de moradia, evitando desvios de finalidade e preservando os investimentos públicos realizados na política habitacional.
Além da fiscalização, as equipes prestaram orientações aos moradores sobre seus direitos e deveres como beneficiários dos programas de habitação de interesse social.
A ação faz parte da estratégia da Emha para fortalecer o controle sobre os empreendimentos e garantir que as unidades continuem cumprindo a função social para a qual foram destinadas.
